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Estudos

 

Interoperability for European civil procedings (Comissão Europeia)

Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies - JUSTMEN (Comissão Europeia)

A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e S. Paulo (FCT)

Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal (FCT)

As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações (FCT)

 

2011

"Avaliação da Cooperação no Sector da Justiça no período de 2000 a 2009” (IPAD)

"O sistema judicial e os desafios da complexidade social: novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados"

 

2010

“The European arrest warrant in law and in practice: a comparative study for the consolidation of the European law- enforcement área” (Comissão Europeia

"A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais" (FCT)

"Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos"

"O novo regime jurídico do divórcio em avaliação"

"Entre a lei e a prática: subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa"

"A gestão nos tribunais: um olhar sobre a experiência das comarcas piloto"

 

2009

"Monitorização da Reforma Penal":

  • Relatório complementar 
  • Relatório final "A Justiça Penal. Uma Reforma em avaliação"
  • Relatório Intercalar "O impacto da reforma na fase de recurso"

"Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento":

  • Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira

 

2008

"Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis"

"Monitorização da Reforma Penal":

  • Segundo Relatório Semestral
  • Actualização dos dados recolhidos junto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social
  • Primeiro Relatório Semestral
  • Relatório de Progresso: Análise Preliminar de Dados
  • O processo de preparação e o debate público da reforma

"Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento":

  • Parecer sobre a proposta “Subsídios para a institucionalização de um Observatório Permanente da Justiça Brasileira no âmbito do Ministério da Justiça”

 

2007

"Parcerias Público-Privadas e Justiça: Uma análise comparada de diferentes experiências"

“A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma”

" Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres" (CIDM)

"Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento":

  • O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa: Estrutura e Funcionamento

 

2006

“Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de organização e gestão da justiça”

“O Recrutamento e a Formação de Magistrados: Análise comparada de sistemas em países da União Europeia”

“A Geografia da Justiça – Para um novo mapa judiciário”

 

2005

“Os actos e os tempos dos juízes: contributos para a construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis”

“Para uma agenda da reforma da justiça - Memorando do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre bloqueios e propostas de solução”

 

2004

“Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa”

 

2003

“A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional”

“Os Custos da Fé Pública - Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado"

 

2002

“Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo”

“Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal”

“O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão”

“As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 – As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios”

“A Justiça Laboral – Análise das recentes dinâmicas processuais”

“As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade”

 

2001

“Percursos da informalização e da desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada)”

“A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma”

“As alterações processuais intercalares de 2000 – As medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais e apoio judiciário”

“O recrutamento e a formação de magistrados: Uma proposta de renovação – Análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal” (2 Volumes)

“A Justiça Administrativa em Portugal (1974-1999) – Relatório de um projecto de investigação”

“A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma”

 

2000

“Arbitragem institucional: um novo modelo de administração de justiça”

 

1999

“Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução”

 

1998

“Justiça cível e penal”

“Porquê tão lentos? Três casos especiais de morosidade na administração da justiça”

“Justiça de menores”

“Justiça laboral” [Disponível apenas em suporte papel]