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Concluded projects

 

2013

Building Interoperability for European civil procedings on line (Comissão Europeia)

A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e S. Paulo (FCT)

Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal (FCT)

As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações (FCT)

 

2012

JUSTMEN - Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies (Comissão Europeia)

 

2011

Avaliação da Cooperação no Sector da Justiça no período de 2000 a 2009 (IPAD)

O sistema judicial e os desafios da complexidade social: novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados

 

2010

The European arrest warrant in law and in practice: a comparative study for the consolidation of the European law- enforcement área (Comissão Europeia) (PDF)

A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais (FCT)

Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

O novo regime jurídico do divórcio em avaliação

Entre a lei e a prática: subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa

A gestão nos tribunais: um olhar sobre a experiência das comarcas piloto

 

2009

Monitorização da Reforma Penal

  • Relatório complementar 
  • Relatório Intercalar - O impacto da reforma na fase de recurso
  • Relatório final  - A Justiça Penal. Uma Reforma em avaliação

 

2008

Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis

Monitorização da Reforma Penal:

  • Segundo Relatório Semestral
  • Actualização dos dados recolhidos junto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social
  • Primeiro Relatório Semestral
  • Relatório de Progresso: Análise Preliminar de Dados
  • O processo de preparação e o debate público da reforma

 

2007

Parcerias Público-Privadas e Justiça: Uma análise comparada de diferentes experiências

A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma

Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM)

Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

  • O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa: Estrutura e Funcionamento

 

2006

Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de organização e gestão da justiça

O Recrutamento e a Formação de Magistrados: Análise comparada de sistemas em países da União Europeia

A Geografia da Justiça – Para um novo mapa judiciário

 

2005

Os actos e os tempos dos juízes: contributos para a construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis

Para uma agenda da reforma da justiça - Memorando do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre bloqueios e propostas de solução

 

2004

Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa

 

2003

A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional

Os Custos da Fé Pública - Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado

 

2002

Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo

Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal

O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão

As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 – As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios

A Justiça Laboral – Análise das recentes dinâmicas processuais

As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade

 

2001

Percursos da informalização e da desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada)

A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma

As alterações processuais intercalares de 2000 – As medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais e apoio judiciário

O recrutamento e a formação de magistrados: Uma proposta de renovação – Análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal” (2 Volumes)

A Justiça Administrativa em Portugal (1974-1999) – Relatório de um projecto de investigação

A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma

 

2000

Arbitragem institucional: um novo modelo de administração de justiça

 

1999

Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução

 

1998

A Justiça Cível e Penal

Porquê tão lentos? Três casos especiais de morosidade na administração da justiça

A Justiça de Menores

A Justiça Laboral