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Papers and book chapters

 

2014

Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Oliveira, Ana (2014), "The Feminization of the Judiciary in Portugal: Dilemmas and Paradoxes", Utrecht Law Review, 10, 1, 29-43.

Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Fernandes, Diana (2014), The piecemeal development of na e-Justice platform: the CITIUS case in Portugal, in Francesco Contini; Giovan Francesco Lanzara (org.), The circulation of agency in E-Justice. Interoperability and infrastructures for european transborder judicial proceedings. Dordrecht: Springer, 137-159.

 

2013

Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Fernandes, Diana (2013), CITIUS: the electronic payment order procedure in Portugal, in Francesco Contini e Giovan Francesco Lanzara (org.), Building interoperability for European civil procedings online. Bolonha: Cooperativa Libraria Universitaria Editrice B, 215-271.

Gomes, Conceição (2013), "Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário: contributos para o debate", Julgar, 20.

Gomes, Conceição; Mouraz Lopes, José (2013), Justiça criminal em Portugal: contextos e desafios, in Bruno Amaral Machado (org.), Justiça Criminal e Democracia. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 239-261. 

 

2012

Araújo, Raul; Fernando, Paula; Gomes, Conceição (2012), As Profissões Forenses: Caracterização, Recrutamento e Formação, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta pela Relevância Social e Política: os tribunais judiciais em Angola – Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. Coimbra: Almedina.

Duarte, Madalena (2012), "O lugar do direito nas políticas contra a violência doméstica", Ex aequo, 25, 59-74.
Duarte, Madalena; Oliveira, Ana (2012), "Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes ", Revista Sociologia, XXIII .

Duarte, Madalena (2012), "Prostitution and Trafficking in Portugal: Legislation, Policy, and Claims", Sexuality Research and Social Policy , 9, 3, 258-268.

Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Araújo, Raul; Sambo, Anette (2012), A Justiça Laboral, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta pela Relevância Social e Política: os tribunais judiciais em Angola – Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. Coimbra: Almedina.

Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Araújo, Raul; Fatato, Maymona Kuma (2012), Uma Caracterização da Procura nos Tribunais Judiciais em Luanda, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta pela Relevância Social e Política: os tribunais judiciais em Angola – Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. Coimbra: Almedina.

Gomes, Conceição (2012), Justiça e democracia: o papel dos tribunais judiciais e os desafios à política de reformas, in Boaventura de Sousa Santos e José Octávio Serra Van-Dúnem (org.), Sociedade e Estado em Construção: desafios do direito e da democracia em Angola - Volume I. Coimbra: Almedina, 183-215.

Gomes, Conceição; Araújo, Raul; Fatato, Mayoma Kuma (2012), A organização Judiciária em Angola, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação Volume II. Coimbra: Almedina, 19-45.

Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Araújo, Raul; Fatato, Maymona Kuma (2012), A Justiça Cível e Administrativa, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta pela Relevância Social e Política: os tribunais judiciais em Angola – Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. Coimbra: Almedina.

Gomes, Conceição; Lauris, Élida; Araújo, Raul; Fernando, Paula; Sambo, Anette (2012), A Justiça de Família e Menores, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta pela Relevância Social e Política: os tribunais judiciais em Angola – Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. Coimbra: Almedina.

Gomes, Conceição; Santos, Élida; Araújo, Raul (2012), Administração, Gestão e Funcionamento Interno dos Tribunais, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II. Coimbra: Almedina.

Gomes, Conceição; Santos, Élida; Araújo, Raul (2012), Independência e Transparência dos tribunais, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II. Coimbra: Almedina.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), Aquino de Bragança: criador de futuros, mestre de heterodoxias, pioneiro das epistemologias do Sul, in Silva, Teresa Cruz, Coelho, João Paulo Borges e Souto, Amélia Neves (org.), Como fazer ciências sociais e humanas em África. Questões epistemológicas, metodológicas, teóricas e políticas. Dakar: CODESRIA, 13-61.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, in Santos, Boaventura de Sousa e Van-Dúnem, José Octávio Serra (org.), Sociedade e Estado em construção: desafios do direito e da democracia em Angola. Coimbra: Almedina, 23-83.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipadora de la universidad, in René Ramírez (org.), Transformar la universidad para transformar la sociedad. Quito: SENESCYT, 139-194.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), Os tribunais, o Estado e a democracia, in Santos, Boaventura de Sousa e Van-Dúnem, José Octávio Serra (org.), Sociedade e Estado em construção: desafios do direito e da democracia em Angola. Coimbra: Almedina, 85-149.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), "Public Sphere and Epistemologies of the South", Africa Development, XXXVII, 1, 43-67.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), "The University at a Crossroads", Human Architecture: Journal of the Sociology of Self-Knowledge, X, Issue 1, Winter 2012, 7-16.

Santos, Boaventura de Sousa (2012), "Plurinationaler Konstitutionalismus und experimenteller Staat in Bolivien und Ecuador", Kritische Justiz, 45, 2, 163-177.

Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Ribeiro, Tiago (2012), Os acidentes de trabalho nos tribunais portugueses, in Neto, Hernâni Veloso; Areosa, João; Arezes, Pedro (org.), Impacto social dos acidentes de trabalho. Vila do Conde: Civeri Publishing, 227-265.

Santos, Cecília; Duarte, Madalena (2012), Fazer ondas nos mares da justiça: dos direitos das mulheres aos direitos humanos das ONG, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Santos, Cecília; Santos, Ana Cristina; Teresa, Lima; Duarte, Madalena (2012), Homoparentalidade e uso dos tribunais: a reconstrução dos direitos humanos no caso Silva Mouta, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Santos, Élida; Gomes, Conceição; Araujo, Raul (2012), O acesso aos tribunais: um olhar para o futuro, in Conceição Gomes e Raul Araújo (org.), A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II. Coimbra: Almedina.

 

2011

Gomes, Conceição (2011), "As recentes transformações no sistema penal português: A tensão entre garantias e a resposta à criminalidade", Revista Sistema Penal & Violência, 3, 1, 22-32.

 

2010

Gomes, Conceição (2010), "Tribunais e democracia: desafios (presentes e futuros) à aplicação do direito", Tertúlias com… Os novos horizontes do direito, 49-72.

Lauris, Élida; Fernando, Paula (2010), "A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa", Julgar, 11.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal: um retrato empírico, in OTSH (org.), Tráfico Des Umano. Lisboa: Cadernos da Administração Interna.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), "The Sexual Trafficking of Women: Representations of Illegality and Victimisation", RCCS Annual Review, 2.

 

2009

Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz (2009), "A emergência da avaliação e da responsabilização na reforma do sistema penal: alguns tópicos" in Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz (org.) A reforma do sistema penal de 2007 - Garantias e eficácia. Justiça XXI. Coimbra Editora.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2009), "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação ", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, 69-94.

 

2008

Gomes, Conceição (2008), "Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual", Colecção Estudos de Género.

Gomes, Conceição (2008); Lopes, José Mouraz, "As recentes transformações no sistema penal português: a construção de um novo equilíbrio entre garantias e criminalidade", Revista “Civitas”.

 

2007

Gomes, Conceição (2007), "The transformation of the Portuguese judicial organization. Between efficiency and democracy", Utrecht Law Review, Vol. 3, 1.

Gomes, Conceição (2007), "A importância da avaliação da reforma do sistema penal: alguns tópicos", Justiça XXI, 1, 7-15.

Gomes, Conceição (2007), "The transformation of the portuguese judicial organization. Between efficiency and democracy", Utrecht Law Review, 3, Issue I (June).

Gomes, Conceição, "Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal" in Presidência Portuguesa da União Europeia (org.), Actas da Conferência Internacional "Tráfico de Seres Humanos e Género".

Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição (2007), "Geografia e democracia para uma nova justiça", Julgar, 2, 109-128.

 

2006

Gomes, Conceição (2006), "Community Courts", in Santos, Boaventura de Sousa et al. (org.), Law and Justice in a Multicultural Society – The Case of Mozambique. Senegal: CODESRIA.

Gomes, Conceição (2006), "Os Actos e os Tempos dos Juízes", in Conselho Superior da Magistratura (org.), Funcionamento do Sistema Judicial e Desenvolvimento Económico. Coimbra: Coimbra Editora.

Gomes, Conceição (2006), "Traditional Authorities", in Santos, Boaventura de Sousa et al. (org.), Law and Justice in a Multicultural Society – The Case of Mozambique. Senegal: CODESRIA.

 

2005

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2005), Provision of Information by Courts, The Case of Portugal, in Philip M. Langbroek e Wim J.M. Voerman (org.), Provision of Information by courts and court administrations: a comparative inventory of eight European Countries and in USA. Utrecht.

Santos, Boaventura Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição (2005), "Qualité et Justice en Portugal", in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélène Pauliat (org.), L´Administration de La Justice en Europe et L´Évaluation de Sa Qualité. Paris: Mission de Recherche Droit et Justice.


2004

Gomes, Conceição (2004), "Assignment of cases to the courts and within courts in Portugal", in Philip M.Langbroek, Marco Fabri (org.), Case assignment to courts and within courts. Netherlands: Shaker.

Gomes, Conceição e Fernando, Paula (2004), "Subsídios para a compreensão da justiça penal na última década", - Revista: Polícia e Justiça, III Série, N.º4, 2004.