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13 de dezembro de 2019, 10h00

Porto

O procedimento do acto administrativo

7 de dezembro de 2019, 10h00

Coimbra

A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. A partilha de bens sociais

22 de novembro de 2019, 09h30

Lisboa

Questões notariais e registais no âmbito do processo de insolvência

16 de novembro de 2019, 10h00

Coimbra

Princípios, efeitos e vícios do registo. Conjugação do registo, das matrizes e dos títulos

15 de novembro de 2019, 10h00

Porto

A resolução de conflitos desportivos. Questões práticas

18 de outubro de 2019, 10h00

Lisboa

Questões registais dependentes dos títulos sujeitos a registo predial

18 de outubro de 2019, 09h30

Porto

O regime jurídico do processo de inventário – Perspetivas de futuro

12 de outubro de 2019, 09h30

Coimbra

Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do registo predial

4 de outubro de 2019, 10h00

Lisboa

A titulação de atos sujeitos a registo predial - o documento particular autenticado

27 de setembro de 2019, 09h30

Porto

Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo

20 de setembro de 2019, 9h30

Lisboa

O regime jurídico do processo de inventário: perspetivas de futuro

13 de setembro de 2019, 10h00

Lisboa

O procedimento do acto administrativo

12 de julho de 2019, 10h00

Coimbra

Habilitação Vocal na Comunicação Verbal: práticas de otimização para o bom desempenho vocal de juristas

28 de junho de 2019, 09h30

Lisboa

Questões atuais do regime jurídico do arrendamento urbano

18 de junho de 2019, 09h30

Lisboa

Simplificação notarial e registal. Titulação por documento particular autenticado. Efeitos e vícios do registo

15 de junho de 2019, 09h30

Coimbra

O regime jurídico do processo de inventário – Perspetivas de futuro

31 de maio de 2019, 09h30

Lisboa

A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais

28 de maio de 2019, 10h00

Lisboa

Os recursos excecionais para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional

17 de maio de 2019, 10h00

Porto

O Novo Regime do Maior Acompanhado - ruptura ou continuidade?!

17 de maio de 2019, 09h30

Lisboa

Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos

13 de abril de 2019, 10h00

Lisboa

Aquisição e perda da nacionalidade Portuguesa: A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – Artigos 18.º e seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959

12 de abril de 2019, 09h30

Porto

Simplificação notarial e registal. Titulação por documento particular autenticado. Efeitos e vícios do registo

22 de março de 2019, 10h00

Porto

Direito da Nacionalidade. Conservação da Nacionalidade portuguesa. Questões práticas

22 de março de 2019, 09h30

Lisboa

O Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho. O certificado sucessório europeu. Meios de suprimento do registo

2 de março de 2019, 10h00

Coimbra

A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais

22 de fevereiro de 2019

Porto

Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos (2.ª edição)

16 de fevereiro de 2019, 10h00

Coimbra

A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959. Aplicação prática

15 de fevereiro de 2019, 10h00

Porto

Segredos e know-how no novo código da propriedade industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?

8 de fevereiro de 2019, 10h00

Lisboa

Segredos e know-how no novo código da propriedade industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?

8 de fevereiro de 2019, 09h30

Porto

Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos

2 de fevereiro de 2019

Lisboa

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – Questões práticas

26 de janeiro de 2019, 09h30

Coimbra

Direito de superfície e servidões prediais – Questões notariais e registrais

25 e 26 de janeiro de 2019, 10h00

Lisboa

Responsabilidade civil – Perspetivas atuais

11 de janeiro de 2019, 09h30

Lisboa

Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo. Impugnação das decisões dos conservadores

11 e 12 de janeiro de 2019

Porto

Novo Regime jurídico da recuperação e insolvência de empresas e de pessoas singulares 

7 a 9 de janeiro de 2019

Lisboa

Os desafios das novas criminalidades no espaço tecnológico

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