11 e 13 de julho de 2024 | 10h00-13h00
A sucessão mortis causa
10 de julho de 2024, 14h30-18h45
Diálogos entre Direito da Insolvência e Direito do Trabalho
1 e 8 de julho de 2024, 10h00-13h00
Os Direitos dos Consumidores na Administração Pública
25 e 26 de junho de 2024, 14h30-17h30
Breve Curso de Formação sobre Direito Sucessório Aplicado aos Registos – 2ª edição
15 e 22 de junho de 2024 | 10h00-13h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial
1 de junho de 2024, 10h00-13h00
O Contencioso da Nacionalidade Portuguesa
28 e 29 de maio de 2024, 9h30-13h00
SIMPLEX Urbanístico - alterações operadas pelo DL n.º 10/2024 ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
28 de maio de 2024, 14h30-17h30
A responsabilidade do transportador no transporte rodoviário de mercadorias – uma análise crítica
21 e 22 de maio de 2024, 14h30-17h30
Breve Curso de Formação sobre Direito Sucessório Aplicado aos Registos
18 de maio de 2024, 10h00-13h00
Estabelecimento da Filiação na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
6 e 8 de maio de 2024, 14h30-17h30
Direito Médico: direitos e deveres e a responsabilidade médica
3 de maio de 2024, 16h30-19h30
O Certificado Sucessório Europeu
24 de abril de 2024, 14h30-17h30
Contrato de viagem organizada
22, 23 de abril e 4 de maio de 2024
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro | Alterações ao Código do IMT, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), ao Código do Imposto do Selo e ao Código do IMI – 2ª edição
13 de abril de 2024, 10h00-13h00
Análise teórico-prática do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade
11, 16 e 18 de abril de 2024, 9h30-12h30
Curso Breve sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
11 de abril a 6 de junho de 2024
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 4.ª edição
10, 11, 15 e 17 de abril de 2024 | 9h30-12h30
Garantias dos particulares na atividade administrativa
9 e 10 de abril de 2024, 16h00-19h00
O Processo Especial de Revitalização
27 e 28 de março de 2024, 10h00-13h00
Privacidade, Segurança e Proteção de Dados
23 de março de 2024, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 4.ª edição
18 de março de 2024, 14h30-17h30
O novo regime aplicável às ações coletivas nacionais e transnacionais para proteção dos direitos e interesses dos consumidores
13 e 14 de março de 2024, 16h00-19h00
Constituição de Sociedade por Quotas
11 de março a 08 de abril de 2024
Curso Breve de Direito Registral e Notarial – 2.ª edição
5 e 6 de março de 2024, 14h30-17h30
Questões notariais e registrais no processo da transmissão de imóveis
1 de março de 2024 | 10h30-12h30 e 13h30-15h30
Convenções Antenupciais e Pactos Sucessórios Renunciativos
24 de fevereiro de 2024, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 3.ª edição
23 de fevereiro a 7 de junho de 2024
Fraude e criminalidade económico-financeira - 4.ª edição
20, 22 e 27 de fevereiro de 2024
Procedimento do ato administrativo
6 e 7 de fevereiro de 2024, 14h30-17h30
Violência obstétrica e responsabilidade médica
02 a 26 de fevereiro de 2024
Curso breve de Direito Registral e Notarial
29 e 30 de janeiro de 2024, 14h30-17h30
Direito de Superfície, Servidões Prediais e Servidões de Vistas
27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro de 2024 | 10h00-13h00
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro - alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI
24 e 26 de janeiro de 2024 | 14h30-17h30
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas
11 de janeiro de 2024, 14h30-17h30
Direitos do passageiro de transporte aéreo – 2.ª edição