Ética, transparência e integridade no judiciário (2.ª edição)

17 de setembro a 19 de novembro de 2018

Apresentação // Inscrição

Coordenação
José Igreja Matos (Juiz Desembargador)

Duração
48 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (160.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Apresentação

Apresentação

O Século XXI é hoje visto por muitos como o Século da Ética. Na impressiva analogia de Amartya Sen a ética pode ser entendida à imagem do ar que todos respiramos; só quando escasseia nos apercebemos da falta que faz. No judiciário, o compromisso ético assume uma evidente centralidade de tal modo que se exige aos que trabalham nos Tribunais a sua afirmação com base numa postura de liderança pelo exemplo. Replicando a edição de 2016, cujo sucesso quase obrigou a esta revisita, o presente Curso aborda, numa perspetiva integrada e transdisciplinar, os temas da ética nos sistemas jurídicos modernos, analisando os instrumentos normativos e standards internacionais aplicáveis, em particular aquele mais recente provindo da nova Carta Universal do Juiz aprovada em Novembro de 2017. A criação pelas Nações Unidas da Rede Global de Integridade Judicial merecerá igualmente justificado realce. Pretende-se dotar os/as destinatários/as de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas e práticas que lhes permitam desenvolver uma atuação adequada compatível com os novos desafios do judiciário, explorando o modo como, na gestão dos tribunais e no âmbito da cooperação internacional, estas questões adquirem um sempre reavivado protagonismo.

A estruturação do curso far-se-á com base em três módulos, numa lógica didática e reflexiva. Cada um dos módulos está, além disso, subdividido em sub-temas que tencionam desenvolver os pontos essenciais que, hoje, na dogmática são referenciados procurando reforçar a respectiva dimensão prática.
 

Destinatários

O Curso destina-se a interessados de países de língua portuguesa ligados à área da justiça, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, docentes, técnicos de instituições judiciais, para-judiciais e ONG´s, dirigentes e membros de forças de segurança, jornalistas, funcionários judiciais e estudantes.
 

Metodologia de formação

O Curso é composto por três módulos, organizados de forma lógica e sequencial.

Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação e-UNIFOJ, numa primeira fase através da disponibilização de um texto/apresentação em vídeo no qual se faz o enquadramento do Curso e das matérias a tratar.

Para cada módulo será disponibilizado um texto de enquadramento, no qual serão abordadas as questões essenciais sobre o assunto, de modo a orientar o estudo e a permitir a reflexão crítica e a aplicação prática adequadas sobre os conteúdos formativos. É, ainda, disponibilizado em “saber mais” um conjunto de bibliografia que irá permitir o desenvolvimento do conhecimento das temáticas formativas.

No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os formandos poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. O Coordenador interagirá diretamente com os formandos por meio da ferramenta chat em dois momentos a agendar no início do Curso.


Conteúdos programáticos

Módulo I – A Ética no judiciário – um percurso histórico e conceptual
Módulo II – A Ética nos sistemas judiciais atuais
Módulo III – Transparência e Integridade na Administração da Justiça. A Rede Global de Integridade Judicial


Coordenação

José Igreja Matos - Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
É atualmente Presidente da Associação Europeia de Juízes e Vice-presidente da União Internacional de Magistrados. Foi coordenador geral do Curso de Mestrado em Gestão e Organização da Justiça da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor das revistas JULGAR (em papel) e JULGAR digital.
Formador e conferencista em vários países da Europa, África (sobretudo nos países de língua portuguesa), Ásia e ainda na América Latina, designadamente no Brasil.
Tem várias obras publicadas, nomeadamente Um Modelo de Juiz para o Processo Civil Actual, Coimbra Editora, 2010 e Manual de Gestão Judicial, Almedina, 2015, além de artigos científicos em diversas revistas jurídicas.
Foi nomeado, em 2018, membro do Conselho Consultivo da Rede Judicial da Integridade Judicial das Nações Unidas.
 

Informações gerais

Data de início do curso – 17 de setembro de 2018
Data de fim do curso – 19 de novembro de 2018
Prazo de inscrição – 11 de julho a 10 de setembro 

Duração -  48 horas

Preço - € 160,00