Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso de formação visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática em matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do registo predial, bem como ainda ao regime jurídico de estruturação fundiária.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, administradores judiciais, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbr
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência

9h30/13h00
Questões notariais
Transmissão de lotes e de prédios neles implantados. Documentos instrutórios.
Titulação de atos isentos de controlo prévio. Documentos instrutórios.
Fracionamento de prédios rústicos.
Introdução ao regime jurídico de estruturação fundiária.
Olga Barreto – antiga Notária

14h30/18h00
Questões registais
Registo e alterações das operações de transformação fundiária.
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos. Documentos para a instrução do pedido.
Isabel Folga – antiga Conservadora