As dificuldades que frequentemente se suscitam no registo, derivadas da falta ou insuficiência dos documentos indispensáveis para prova do direito, constituem razão de peso para que neste curso se aborde a justificação notarial, bem como o processo de justificação efetuado nos termos do Código do Registo Predial. Ambos constituem providências de natureza excecional destinadas a suprir a falta dos títulos, permitindo, dessa forma, viabilizar a transmissão e oneração dos bens.
Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, administradores judiciais, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência