Questões registais dependentes dos títulos sujeitos a registo predial

18 de outubro de 2019, 10h00

Lisboa

Registos e Notariado 2019
Apresentação // Programa // Inscrição

Formador/a
Isabel Folga (Antiga Conservadora)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Nº Limite de Inscrições
35

Data Limite de Inscrição
2019-10-11

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

Os temas a abordar nesta formação, considerados pelo registo predial como casos especiais, têm como finalidade dotar os formandos dos conhecimentos necessários para a instrução dos diversos processos registais.
Em cada um dos temas pretende-se desenvolver e analisar os requisitos obrigatórios dos títulos, a sequência dos atos objeto de registo, o pedido, bem como os documentos necessários à sua elaboração.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Programa

10h00/13h00
Compra e venda de lote de terreno para construção.
Permuta.
Documentos para registo.

14h30/17h30
Propriedade horizontal de prédio concluído e prédio não concluído.
Retificação e alteração da propriedade horizontal.
Registo do contrato de promessa.
Compra e venda de fração autónoma.
Usufruto, uso e habitação.
Documentos para registo.
 

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