A compra e venda – Questões práticas e jurisprudenciais

18 de janeiro de 2020, 10h00

Lisboa

Apresentação // Programa // Inscrição

Formadores/as
Miguel Cunha Machado (Advogado)
Tiago Soares da Fonseca (Professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Duração
6h

Nº Limite de Inscrições
35

Data Limite de Inscrição
2020-01-10

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)

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Apresentação

[curso disponível também em versão a distância]

O contrato de compra e venda, sociologicamente o de maior importância, vem conhecendo nas últimas décadas uma reconfiguração com contornos que o Código Civil de 1966, na sua origem, ainda não permitia antever.

Este curso tem por objetivo fazer a análise das principais questões práticas relacionadas, por um lado, com a problemática do consumo e, por outro, com a problemática do comércio eletrónico.

Sem descurar o necessário enquadramento teórico, mas com apelo a par-e-passo aos casos reais da jurisprudência (e por isso recorrendo a práticos do Direito), este curso – também em versão a distância - tem em vista apresentar, de uma forma que embora concisa seja o mais completa, o panorama atual daquele que é o impacto recente deste negócio típico na vida de todos os dias.


Destinatários
Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, magistrados, notários, solicitadores, e estudantes de cursos pós-graduados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos nesta temática.


Coordenação
Luís Brites Lameiras – Juiz Desembargador

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
E-mail: unifoj@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72
Fax: 239 855 589


Formação Certificada - Laboratório Associado do Estado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

 

Programa

10h00/13h00
A compra e venda civil – Noção, classificação, efeitos, limites e modalidades
Tiago Soares da Fonseca – Professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

14h30/17h30
A compra e venda celebrada à distância e fora do estabelecimento comercial – Comércio eletrónico e compras através da internet
Miguel Cunha Machado – Advogado

 

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