São enumeras as dificuldades suscitadas na interpretação e conjugação das descrições prediais, inscrições matriciais e títulos para registo. Consequentemente, as temáticas a abordar neste curso visam preparar e atualizar os profissionais da área do direito que tenham ou não experiência na área do Registo Predial, de modo a possibilitar uma melhor resposta às questões relacionadas com a segurança do comércio jurídico.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

10h00/13h00
Princípios orientadores do registo predial.
Efeitos e vícios do registo.

14h30/17h30
Descrição: atualizações, alterações e retificações.
Harmonização das áreas entre o registo, a matriz e o título.
Inscrições e seus averbamentos: atualização e retificação. Requisitos gerais e especiais das inscrições.
Resolução de casos práticos.