Direito da Nacionalidade e do Registo Civil

2025

Apresentação // Cursos do Ciclo de Formação Avançada do Direito da Nacionalidade e do Registo Civil
Apresentação

Este novo Ciclo de Formação Avançada do Direito da Nacionalidade e do Registo Civil visa abordar as questões inerentes à problemática da concessão originária ou derivada da nacionalidade portuguesa, bem como dos atos e processos especiais do registo civil, do estabelecimento da filiação, numa ótica teórico-prática com vista ao aprofundamento dos conhecimentos de quem tem interesse ou atua nestas áreas do direito. 

Cursos do Ciclo

29 de março de 2025

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição

15 de fevereiro de 2025

Formação a Distância

Análise teórico-prática do artigo 6º da Lei da Nacionalidade

25 de janeiro de 2025

Formação a Distância

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade

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