Dos actos de registo - a descrição e as inscrições

10 de setembro a 22 de outubro de 2019

Apresentação // Metodologia de formação / Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)

Duração
36 horas

Nº Limite de Inscrições
30

Modalidades de Inscrição
- Geral (150.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Apresentação

As medidas de simplificação, desmaterialização e desformalização operadas no programa Simplex vieram alterar significativamente os procedimentos no âmbito do registo predial e os actos notariais conexos.

O conjunto de medidas aprovadas criaram condições para que vários profissionais ligados à área da justiça prestem serviços relacionados com diferentes tipos de negócios relativos a bens imóveis.

Este curso tem como objectivo preparar profissionais de qualquer sector de actividade que necessite de adquirir conhecimentos nesta área, nomeadamente mediadores imobiliários, avaliadores imobiliários, advogados, solicitadores, agentes de execução, bem como os seus colaboradores administrativos.

A formação pretende facultar aos profissionais deste sector mais ferramentas que lhes permitam, com simplicidade/facilidade e eficiência, interpretar os títulos que vão submeter a registo, bem como interpretar e compreender as descrições e inscrições que definem a situação jurídica de cada prédio.


Coordenação

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.
 

Destinatários

O Curso destina-se a profissionais de países de língua portuguesa, designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, conservadores, notários, solicitadores, funcionários judiciais, jornalistas, estudantes e a demais interessados que pretendam maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito deste tema.

A formação será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes

Formação Certificada - Laboratório Associado do Estado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
e-unifoj@ces.uc.pt
239 855 570/72

 

Metodologia de formação / Programa

Metodologia de formação

Os temas serão abordados através da disponibilização de videos explicativos, apresentações e textos nos quais se fará o enquadramento das matérias a tratar.

Em permanência estará ao dispor uma área de discussão – Forum de Discussão – destinada a interação entre formandos, Coordenadora e tutor. Ocorrerão chats - em datas a anunciar no início da formação - durante os quais a Coordenadora estará disponíveis para troca de dúvidas/esclarecimentos com os formandos acerca dos temas abordados no curso.

A formação não prevê avaliação. No final é emitido um certificado de formação.
 

Programa

Módulo I -  Descrições Prediais – finalidade, abertura, averbamentos, anotações e inutilização
Módulo II - Harmonização do registo com a matriz e o título
Módulo III - Inscrições - finalidade, requisitos gerais e especiais, averbamentos

 

 

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