Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo

27 de setembro de 2019, 09h30

Porto

Registos e Notariado 2019
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
PORTO | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - Rua Alves Redol, 292

Duração
7 horas

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso de formação visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática em matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do registo predial, bem como ainda ao regime jurídico de estruturação fundiária.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, administradores judiciais, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbr
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência


 

Programa

9h30/13h00
Questões notariais
Transmissão de lotes e de prédios neles implantados. Documentos instrutórios.
Titulação de atos isentos de controlo prévio. Documentos instrutórios.
Fracionamento de prédios rústicos.
Introdução ao regime jurídico de estruturação fundiária.
Olga Barreto – antiga Notária

14h30/18h00
Questões registais
Registo e alterações das operações de transformação fundiária.
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos. Documentos para a instrução do pedido.
Isabel Folga – antiga Conservadora
 

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