15 de dezembro de 2021

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A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral (2ª edição)

3 de dezembro de 2021

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Regime jurídico da urbanização e edificação – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro

24 e 26 de novembro de 2021, 14h30-17h45

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Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos

9 de novembro de 2021

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Cadastro predial e sistema de informação cadastral simplificada (2.ª edição)

25, 27 e 29 de outubro de 2021, 14h30-17h30

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O Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)

13 de outubro de 2021

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Cadastro predial e sistema de informação cadastral simplificada

28 e 29 de junho de 2021

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Das nulidades e da revalidação dos atos notariais. Os averbamentos

25, 26 e 27 de maio de 2021 | 14h30-17h30

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Partilha mortis causa. Partilha em vida. Instrução dos atos e sua resolução

12 e 14 de maio de 2021 | 14h30-17h30

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Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada

29 de abril de 2021

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Dos atos de registo: descrições e inscrições – averbamentos e anotações

8 de abril de 2021

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A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral

24, 25 e 26 de março de 2021, 14h30-17h30

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Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Loteamentos - áreas para espaços verdes e de utilização coletiva - questões práticas  

8 e 9 de março de 2021

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A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica

22 e 23 de fevereiro de 2021

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A retificação do registo – abordagem teórica e prática