A retificação do registo – abordagem prática

15 e 16 de outubro de 2020

Registos e Notariado 2020
Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Antiga Conservadora)

Duração
6 horas

Nº Limite de Inscrições
30

Modalidades de Inscrição
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

O presente curso é dedicado a um tema cujo interesse se traduz de grande relevância para a exatidão registral. Incumbe ao conservador, na sua função de garante da legalidade, corrigir situações registrais que não correspondem à verdade material, quer porque o erro pode ter sido causado pelo próprio título, quer por qualquer outro processo alheio à vontade das partes, devendo promover a retificação dos registos que se encontrem inexatos ou indevidamente lavrados.

Publicitar a situação jurídica dos prédios é oferecer segurança ao comércio jurídico imobiliário, mas para que assim seja, é necessário um registo em que a verdade registral coincida com a verdade substantiva.

Neste contexto, este curso pretende abordar e analisar, numa vertente eminentemente prática, este instrumento jurídico.


Formadora
Isabel Folga: Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.


Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

15 de outubro

14h30-15h15 – Módulo 1 – A retificação simples
Descrição predial, matrizes e títulos.
Conjugação do registo com as matrizes urbanas e rústicas – matrizes cadastrais e não cadastrais.

15h15-16h00- Debate

16h15-17h00 – Módulo 1 - A retificação simples
Erro de medição – retificação dos erros relativos à área dos prédios

17h00-17h45 - Debate


16 de outubro

14h30-15h15 – Módulo 2 - O processo de retificação
Da iniciativa, legitimidade, consentimento e dispensa de consentimento dos interessados.

15h15-16h00- Debate

16h15-17h00 – Módulo 2 - O processo de retificação
Tramitação do processo.

17h00-17h45 - Debate

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