Data: 11 de novembro de 2021 – quinta-feira – 15 às 17 horas
Local: Virtual
Oradores/as:
– Artur Marques – Advogado
– Carlos Casimiro Nunes – Procurador da República no Departamento Central de Investigação Criminal
– Renato Barroso – Juiz-Desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães
Comentadora: Rita Soares – Jornalista da Antena 1
Moderador: José Mouraz Lopes – Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas
Os méritos, das políticas públicas e do quadro normativo de prevenção e repressão da corrupção, serão muito enfraquecidos sem um sistema de justiça eficiente e eficaz. Se, a montante, predomina a unanimidade na hora de enunciação geral e abstrata dos desígnios de combate à corrupção, a jusante, no entanto, multiplica-se o dissenso sobre a capacidade do sistema judicial para lidar e resolver os casos concretos que o mobilizam. As críticas são dispersas e, em menor ou maior intensidade, transversais a todas as fases e a todos os sujeitos do processo criminal, da investigação aos recursos, do arguido aos atores judiciais. Nesta sessão, procura-se enfrentar essa perceção multifacetada, das ineficiências do sistema de justiça, com vista a sistematizar, cruzar e debater as suas possíveis causas. Por via de uma dialética crítica protagonizada por diferentes atores do palco judicial, pretende-se, a final, traçar um diagnóstico sobre os segmentos mais críticos do sistema de justiça criminal e descortinar possíveis soluções que contribuam para melhorar a eficiência e eficácia processuais sem desfigurar a fisionomia e as garantias constitucionalmente inscritas do processo criminal.
Local: Plataforma Zoom (inscrição Registration form)
