ACTIVITIES

Seminar
Jurisdiction and Human Rights from a Luso-Brazilian perspective
16 October 2019
CES | Sofia

I Euro-American Conference for the development of human rights:
Marina Henriques, Teresa Maneca Lima e João Paulo Dias did the presentation “Working conditions of judicial players in Portugal: a social and legal perspective”
15 October
Coimbra

Seminar
The quality of Justice: what to measure? How to assess it
3 October 2019
CES | Sofia

5th International Congress on Working Conditions
Paula CasaleiroTeresa Maneca Lima e João Paulo Dias did the presentation “Working conditions and quality of work: reflections for a study of the legal professions in Portugal”
Teresa Maneca Lima did the presentation "Compensation for labour accidents in Portugal. Are labour rights guaranteed?”
10 and 11 September
Porto

XIII Spanish Sociology Conference – Societies in a crossroad, the engagements of Sociology
Teresa Maneca Lima Lima did the presentation “Occupational accidents and their consequences: the case of the legal Portuguese workers’ compensation system”
3-5 July
Valencia

IISL and RCSL International Congress – Linking generations for global justice
João Paulo Dias Conceição Gomes did the presentation “From judicial reforms to working conditions of judicial professions: a Portuguese perspective”
Marina Henriques Henriques did the presentation “Transconstitutionalism and exceptionalism: a challenge to global justice”
Paula Casaleiroe Ana Paula Relvas did the presentation “A comparative analysis of legal professionals working conditions studies”
Paula Fernando did the presentation “Is justice getting smarter?”
Teresa Maneca Lima Lima did the presentation “Occupational accidents and the Portuguese workers’ compensation system: the law and the value of life”
Teresa Maneca Lima e Marina Henriques did the presentation “Working conditions: from health and safety to quality of work. A literature review”
19-21 June
Oñati, Spain

I Conference on Knowledge, Sharing Experiences and Good Practices: Preventing and effectively combating corruption, money laundering and organised crime – Angola
Conference organised by OPJ, in partnership with the National Institute of Legal Studies of Angola, within the framework of the PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
, 23 May 2019
Luanda, Angola

FRANET Inception meeting
Conceição Gomes e João Paulo Dias Dias participated in the meeting sponsored by FRA within the framework of the FRANET project European Union Agency for Fundamental Rights (FRA)..
14 February
Viena

I Conference on Knowledge, Sharing Experiences and Good Practices: Preventing and effectively combating corruption, money laundering and organised crime – Cape Verde
Conference organised by OPJ, in partnership with the Ministry of Justice and Labour of Cape Verde, within the framework of the PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
31 January 2019
Praia, Cabo Verde

I Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e Boas Práticas: Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado – São Tomé e Príncipe
Encontro organizado pelo OPJ, em parceria com o Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, no âmbito do projeto PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
13 de dezembro de 2018
São Tomé, São Tomé e Príncipe

Seminar
Migrações contemporâneas, justiça e direito na fronteira
22 de novembro
CES | Sofia

I Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e Boas Práticas: Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado – Guiné-Bissau
Meeting organised by OPJ, in partnership with the Faculty of Law of Bissau, within the framework of the PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
25 de outubro de 2018
Bissau, Guinea-Bissau

I Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e Boas Práticas: Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado – Moçambique
Meeting organised by OPJ, in partnership with the Legal and Judicial Training Centre of Mozambique, within the framework of the PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
26 de setembro de 2018
Maputo, Moçambique

RCSL-SDJ Lisbon Meeting – Law and Citizenship Beyond the States
João Paulo Dias e Conceição Gomes apresentaram  a comunicação “Under pressure! The impacts of troika on judicial reforms in Portugal”
Marina Henriques apresentou a comunicação Constitucionalismo global e proteção dos direitos humanos do trabalho
Teresa Maneca Lima apresentou a comunicação “The Portuguese workers’ compensation system: when experiences challenge the law”
10 a 13 de setembro
Lisboa

X Congresso Português de Sociologia – Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania e qualidade da democracia no Portugal contemporâneo
João Paulo Dias e Conceição Gomes apresentaram  a comunicação “Qualidade da justiça em Portugal! O impacto das condições de trabalho no desempenho profissional”
Marina Henriques apresentou a comunicação “Novos desafios aos direitos fundamentais no trabalho e à justiça social”
Teresa Maneca Lima apresentou a comunicação “O sistema de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal: entre a aplicação da lei e a experiência de acidente”
10 a 12 de julho
Covilhã

Conference
70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e 40 anos de adesão de Portugal à CEDH Santarém | 04 out

Seminar
Entre retrocessos e tensões em tempos temerários: direito das comunidades tradicionais no Brasil contemporâneo
11 de julho de 2018
CES-Sofia

Conferência Internacional
A Proteção dos Direitos Fundamentais: entre a lei e a prática
6 de julho de 2018
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa)

Oficina
Direitos e Garantias Processuais Penais no Direito da UE e na Jurisprudência
22 de junho de 2018
Casa do Juiz, Bencanta (Coimbra)

Seminar
A mobilização dos direitos fundamentais
8 de junho de 2018
Bencanta (Coimbra)

Seminar
Resolução de conflitos e proteção do ambiente
26 de abril de 2018
CES | Sofia

I Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e Boas Práticas: Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado – Timor-Leste
Encontro organizado pelo OPJ, em parceria com o Ministério da Justiça de Timor-Leste, no âmbito do projeto PACED Activities project: Project to support the consolidation of the rule of law.
8 de março de 2018
Díli, Timor-Leste

Díli, 6 de março
Conceição Gomes participa como oradora na Conferência “Governação e organização da justiça criminal”, no painel “Organização judiciária e reforma da justiça”, organizada pelo Tribunal de Recurso de Díli e pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) do Instituto Camões.

Colóquio
A maternidade e algumas controvérsias
24 de janeiro de 2018
Tribunal da Relação do Porto

Porto, 24 de novembro
Conceição Gomes e Paula Fernando participam na II Conferência “Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal”, organizada pelo Ministério da Justiça, onde apresentam o relatório do Observatório Permanente da Justiça “Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais”, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis.

Colóquio
Entre o Estado e a Uma Lulik: espaços de identidade, poder e justiça em Timor-Leste
16 de novembro de 2017
CES | Alta

Nampula e Maputo, 26 a 29 de setembro
Conceição Gomes participa como oradora na Conferência e Seminário Formativo “Organização e gestão da justiça criminal. Reforço das capacidades e da integridade do sistema judicial e do sistema de investigação criminal” organizado pela Associação Moçambicana de Juízes.

California, 17 a 22 de setembro
Paula Fernando participa no Court Tour 2017, organizado pelo Institut des Hautes Études sur la Justice (IHEJ) e pelo Court of the Future Network (CFN).

Díli, 28 e 29 de junho
Conceição Gomes, Marina Henriques e Paula Fernando participaram no Ciclo de debates “Conclusões e recomendações para a reforma”, promovido pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça. Conceição Gomes apresentou as principais conclusões e recomendações do estudo “Os tribunais em Timor-Leste: desafios a um sistema judicial em construção”.

Lisboa, 24 de maio
Conceição Gomes e Paula Fernando participam na Conferência “Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal”, organizada pelo Ministério da Justiça, na Torre do Tombo, onde apresentam o relatório do Observatório Permanente da Justiça “Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais”.

Apresentação de livro
40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal
27 de abril de 2017
Lugar do Desenho – Fundação Júlio Resende (Valbom-Gondomar)

Lisboa, 13 de março
Conceição Gomes participou no Seminário “Justiça Igual para Todos”, no painel “Privatização da justiça e tribunais arbitrais”, organizado pela Associação 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Apresentação de livro
«40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal» | Orgs: Conceição Gomes, Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães e Rui Guerra da Fonseca 
21 de fevereiro de 2017
ISCTE-IUL (Lisboa)

Porto, 18 de outubro
Conceição Gomes participou no Debate Nacional “Barómetro da Justiça. Desafios para um pacto de futuro”, no painel “Comunicar na justiça: o interesse público e o interesse do público”, organizado pela Ordem dos Advogados, que decorreu na Fundação de Serralves.

Seminar
Tribunais e Vulnerabilidades sócio/institucionais: o caso do Brasil
6 de outubro de 2016
CES-Coimbra

Seminar
Direito, Justiça e Transformação Social: Desafios das Políticas Públicas em Timor-Leste
15 de setembro de 2016
CES-Coimbra

Guarda, 29 de janeiro
Conceição Gomes participou como oradora no Seminário “Prisão Participada”, no âmbito da sessão plenária “A saúde enquanto motor de reinserção”, com a comunicação “Justiça criminal e democracia: desafios às políticas públicas”, organizado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES).

Porto, 30 de outubro
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio “Criminalidade, controlo social e coesão social” no âmbito da temática “Controlo social e coesão social”, com a comunicação “Justiça criminal e democracia: contextos e desafios”, organizado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Porto, 30 de outubro
Paula Fernando participou como oradora no Colóquio “Criminalidade, controlo social e coesão social” no âmbito do tema “Instituições no terreno: criminalidade, controlo social e coesão social”, com a comunicação “Justiça tutelar educativa, controlo social e coesão”. Este Colóquio é organizado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Coimbra, 28 de outubro
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio “Mapa judiciário – um ano de balanço”, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.

Lisboa, 7 de outubro
Madalena Duarte participou como oradora na CEPOL ANNUAL EUROPEAN POLICE RESEARCH AND SCIENCE CONFERENCE “Evidence-based policing: New perspectives of cooperation between practice, education and police science” na sessão subordinada ao tema “Trafficking in human beings: Research, practice and Roadmaps”, organizada pela European Police College (CEPOL) e pela Escola de Polícia Judiciária (EPJ), no Auditório Edifício-sede da Polícia Judiciária.

Seminar
Violência, Segurança e Direitos Humanos – Políticas Sociais em Diálogo Portugal-Brasil
8 a 10 de julho de 2015
Teatro da Cerca de S. Bernardo e CES-Coimbra (Sala 1)

Lisboa, 10 de julho
Paula Fernando participou na Apresentação Pública do estudo “A avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica”, organizada pela Comissão para a Cidadania e Igualde de Género (CIG) no Auditório da Assembleia da República.

Seminar
Ações penais e criminalização do movimento dos sem terra no Estado de São Paulo
27 de janeiro de 2015
CES-Coimbra

Viseu, 3 de julho
Conceição Gomes participou na Jornada “A nova organização judiciária” na sessão “Os efeitos para os cidadãos – Elementos estatísticos”, organizada pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, na Associação dos Comerciantes de Viseu.

Lisboa, 27 de junho
Conceição Gomes participou no seminário “História da Justiça” na sessão “40 anos sobre o 25 de abril, 38 anos sobre a Constituição de 1976: as transformações da Justiça” no Centro de Estudos Judiciários.

Coimbra, 26 de maio
Conceição Gomes participou no seminário “Eficácia e limites da administração da justiça” no âmbito do Ciclo de Seminários ‘Cátedra México’: Diálogos sobre direito, justiça e sociedade no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Coimbra, 23 de maio
Conceição Gomes participou no debate “É justa a nossa Justiça?” na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizado pela revista Visão.

Porto, 15 de maio
Madalena Duarte participou no I Seminário de Violência Doméstica com a comunicação “Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de Violência Doméstica” na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Évora, 21 a 23 de abril
Madalena Duarte e Elisabete Pessanha participaram no VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) – Progressos, contradições e prospetivas», com a comunicação “Tráfico de pessoas em Portugal: desafios aos direitos” na Universidade de Évora.

Évora, 21 a 23 de abril
Madalena Duarte participou no VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) – Progressos, contradições e prospetivas», com a comunicação “Violência contra as mulheres nas relações de intimidade: olhares do sistema judicial” na Universidade de Évora.

Colóquio Internacional
Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE
11 de abril de 2014
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lisboa, 9 de abril
Conceição Gomes participou na Conferência “O Futuro tem História”, no âmbito do “Ciclo de 12 conferências sobre o Ministério Público português”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Seminar
Democracia Deliberativa e Democracia Dialógica – Desafios do direito nas sociedades complexas segundo Habermas e Giddens
26 de fevereiro de 2014
CES-Coimbra

Seminar
Acesso ao direito e as Mobilizações Populares
22 de novembro de 2013
CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118

Lisboa, 18 junho
As mulheres nas magistraturas: percursos e desafios
Assembleia da República

9ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Ministério Público, sistema de justiça e cidadania: paradoxos e desafios
7 de junho de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lisboa, 6 junho
Conceição Gomes participou como moderadora no debate da Conferência “Justiça económica em Portugal”, organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

8ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Justiça: legitimação e governação
24 de maio de 2013
CES-Lisboa | Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza, Rua do Viriato)

7ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Cidadania, Responsabilidade e Prestação de Contas – Perspetivas
3 de maio de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Aveiro, 19 abril
Conceição Gomes participou como oradora no Encontro “Educação e Justiça: Exclusão, reclusão e comportamentos desviantes”, organizado pela Escola Profissional de Aveiro.

Apresentação de livro
“Linguagem, argumentação e decisão judiciária” (coord. Rui do Carmo)
13 de março de 2013
Sede da Associação de Juristas de Braga

Seminar
Análise argumentativa da Jurisprudência do Tribunal Constitucional
12 de março de 2013
CES-Coimbra

Lisboa, 8 de março
Élida Lauris e Paula Fernando participaram na Conferência “O impacto da feminização do Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas sessões “A feminização da Justiça” e “A feminização das magistraturas em Portugal”, respetivamente.

6ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
O acesso à justiça numa era pós-estatal
7 de março de 2013
CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118

5ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Sistema de justiça: entre o risco e a confiança?
1 de março de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

4ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Proximidade e eficácia numa justiça penal atuante
22 de fevereiro de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

3ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
O poder judicial nas democracias pós territoriais do séc. XXI
15 de fevereiro de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lançamento de livro
“Linguagem, argumentação e decisão judiciária” (coord. Rui do Carmo)
6 de fevereiro de 2013
Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto (Campo Mártires da Pátria)

Seminar
Formação de magistrados para uma sociedade mais justa e mais democrática
4 de fevereiro de 2013
CES-Coimbra

Lançamento de livro
“Linguagem, argumentação e decisão judiciária” (coord. Rui do Carmo)
30 de janeiro de 2013
Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa (Rua do Arsenal, letra G)

Mangualdade, 26 de janeiro
Conceição Gomes participa como oradora na Conferência “Cidadania, Justiça e Equidade” no painel subordinado ao tema “Que justiça queremos em Portugal”, organizada pela Delegação de Mangualdade da Ordem dos Advogados.

2ª Conferência do Ciclo “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
O que seria uma revolução democrática da justiça?
25 de janeiro de 2013
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lançamento de livro
“Linguagem, argumentação e decisão judiciária” (coord. Rui do Carmo)
7 de dezembro de 2012
Tribunal da Relação de Évora

Lançamento de livro
“Linguagem, argumentação e decisão judiciária” (coord. Rui do Carmo)
5 de dezembro de 2012
Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra

Mesa-redonda
Trafficking in Human Beings for the Purpose of Labour Exploitation
29 de novembro de 2012
CES-Coimbra

Braga, 9 de novembro
Conceição Gomes
 participa como oradora na Conferência “Desafios no Combate à Criminalidade em Portugal” no âmbito da I Jornada do Curso de Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, organizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho.

Conferência de Abertura do Ciclo de Conferências “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça”
Linhas Estratégicas da Nova Reforma Judiciária
23 de outubro de 2012
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Porto, 13 de julho
Tiago Ribeiro participou no Fórum RICOT: Impacto Social dos Acidentes de Trabalho, onde apresentou a comunicação “Acidentes de trabalho nos tribunais portugueses”, organizado pelo Instituto de Sociologia da Universidade do Porto.

Pampilhosa da Serra, 16 de junho
Conceição Gomes participou no 3º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra, onde apresenta a comunicação “Justiça e cidadania: desafios à reforma do mapa judiciário”, organizado pela Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS).

Bolonha, 14 a 17 de junho
Paula Fernando e Diana Fernandes participrama na Conferência sobre a apresentação dos resultados do Projecto de Investigação “Building Interoperability for European Civil Proceedings Online”, organizado pelo Research .Institute on Judicial System, Italian National Research Council (IRSIG-CNR)

Porto, 22 de maio
Catarina Trincão participa no workshop “Justiça: Profissões Jurídicas”, no âmbito do Workshop “Sector de Actividade em Análise”, organizado pela Cidade das Profissões, serviço promovido pela Câmara Municipal do Porto através da Fundação Porto Social.

Sessão inaugural
Curso de Especialização em Organização e Gestão da Justiça
27 de abril de 2012
CES-Coimbra

Espinho, 13 de abril
Conceição Gomes participa no VIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura “A administração dos tribunais – Rumos de uma reforma inevitável”, na sessão subordinada ao tema “O papel dos tribunais – Um compromisso entre managment e independência”, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura.

Sessão pública de apresentação
Curso de Especialização ‘Gestão e Organização da Justiça’
30 de março de 2012
Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13

Bolonha, 29 e 30 de março
Paula Fernando participa no Workshop sobre Instrumentos de formação jurídica e judiciária no âmbito do Projecto de Investigação “Menu For Justice”, organizado pelo Research .Institute on Judicial System, Italian National Research Council (IRSIG-CNR)

Lisboa, 18 de Março
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio “Recrutamento e Formação de Magistrados”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Lisboa, 15 de Março
Conceição Gomes participou na Conferência “Qualidade do Estado de Direito em Portugal 2005-2010”, no debate subordinado ao tema “Justiça e qualidade da democracia: o futuro do Estado de Direito”, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Loures, 1 de Março
Madalena Duarte participou como oradora no Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, onde apresentou a comunicação “Avaliação do 1º Plano de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos”, organizado pela Escola de Polícia Judiciária.

Belo Horizonte, Brasil, 27 a 29 de Fevereiro
Conceição Gomes participa no Seminário Internacional “Cenários da Justiça no Brasil”, organizado pelo Observatório da Justiça Brasileira, onde modera a Sessão “Cenários da Justiça na América Latina”.

Porto, 25 de Fevereiro
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio Luso-Brasileiro “A informação jurídica na era digital”, onde apresentou a comunicação “As novas tecnologias de informação e a reforma da justiça” na sessão “Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Bolonha, 23 a 26 de Fevereiro
Paula Fernando e Pedro Abreu participaram no Primeiro Seminário de Investigação no âmbito do Projecto de Investigação “Building Interoperability for European Civil Proceedings Online”, organizado pelo Research .Institute on Judicial System, Italian National Research Council (IRSIG-CNR).

Lisboa, 23 de Fevereiro
Conceição Gomes participou na Reunião de Trabalho da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) para apresentação do Relatório Final da Comissão, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 14 de Fevereiro
Conceição Gomes participou na Acção de Formação Contínua subordinada ao tema “Regulação do exercício das responsabilidades parentais”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no Auditório da Universidade Lusófona.

Luanda, Angola, 31 de Janeiro
Conceição Gomes participa na apresentação da proposta de anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum de Angola no âmbito do Seminário “Para uma nova geografia da justiça. Discussão sobre a Proposta de Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum” a realizar na Assembleia Nacional.

Luanda, Angola, 29 de Janeiro a 5 de Fevereiro
Conceição Gomes Carla Soares dão continuidade ao trabalho em curso no âmbito “Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum” e do “Projecto-Lei Quadro sobre política criminal”.

Luanda, Angola, 5 a 11 de Dezembro
Conceição Gomes, Marina Henriques Carla Soares dão continuidade ao trabalho de investigação no âmbito dos projectos “Projecto-Lei sobre a organização judiciária de Angola”, “Projecto-Lei Quadro sobre política criminal”, “Projecto-Lei sobre o acesso ao Direito e à Justiça” e “Projecto-Lei sobre os Julgados de Paz” em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Bolonha, 1 e 2 de Dezembro
Paula Fernando e Diana Fernandes participaram no Segundo Seminário de Investigação no âmbito do Projecto de Investigação “Building Interoperability for European Civil Proceedings Online”, organizado pelo Research .Institute on Judicial System, Italian National Research Council (IRSIG-CNR).

Luanda, Angola, 17 a 29 de Outubro
Conceição Gomes, Marina Henriques Paula Fernando encontram-se em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito dos projectos “Projecto-Lei sobre a organização judiciária de Angola”, “Projecto-Lei Quadro sobre política criminal”, “Projecto-Lei sobre o acesso ao Direito e à Justiça” e “Projecto-Lei sobre os Julgados de Paz” em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Lisboa, 22 de Outubro
Tiago Ribeiro participou no II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, no painel “Reflexões para o futuro da Justiça Restaurativa”, organizado pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça.

Lisboa, 29 de Setembro
Paula Fernando participou na Conferência “Reflexões de estratégias de intervenção com jovens: o processo de promoção e protecção e o processo tutelar educativo”, organizada pela Associação Crianças da Vila, onde apresentou o estudo do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa “Entre a lei e a prática – Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa”.

Lisboa, 27 de Maio
Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Carla Soares e Tiago Ribeiro apresentam a comunicação “Vulnerabilidade, trabalho, justiça e reparação: a indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais” no XIV Encontro Nacional de Sociologia Industrial, do Trabalho e das Organizações Emprego e Coesão Social: Da crise de Regulação à Hegemonia da Globalização, na Universidade Autónoma de Lisboa.

Conference
O Processo Penal nos EUA e em Portugal em análise: Contrastes e Desafios
6 de abril de 2011
Tribunal da Relação de Coimbra

Lisboa, 18 de Março
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio “Recrutamento e Formação de Magistrados”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Lisboa, 15 de Março
Conceição Gomes participou na Conferência “Qualidade do Estado de Direito em Portugal 2005-2010”, no debate subordinado ao tema “Justiça e qualidade da democracia: o futuro do Estado de Direito”, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Loures, 1 de Março
Madalena Duarte participou como oradora no Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, onde apresentou a comunicação “Avaliação do 1º Plano de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos”, organizado pela Escola de Polícia Judiciária.

Porto, 25 de Fevereiro
Conceição Gomes participou como oradora no Colóquio Luso-Brasileiro “A informação jurídica na era digital”, onde apresentou a comunicação “As novas tecnologias de informação e a reforma da justiça” na sessão “Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Bolonha, 23 a 26 de Fevereiro
Paula Fernando e Pedro Abreu participaram no Primeiro Seminário de Investigação no âmbito do Projecto de Investigação “Building Interoperability for European Civil Proceedings Online”, organizado pelo Research .Institute on Judicial System, Italian National Research Council (IRSIG-CNR).

Lisboa, 23 de Fevereiro
Conceição Gomes participou na Reunião de Trabalho da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) para apresentação do Relatório Final da Comissão, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 14 de Fevereiro
Conceição Gomes participou na Acção de Formação Contínua subordinada ao tema “Regulação do exercício das responsabilidades parentais”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no Auditório da Universidade Lusófona.

Colóquio
O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
4 de fevereiro de 2011
Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza

Lisboa, 27 de Novembro
Conceição Gomes participou no Workshop sobre o fenómeno da corrupção: problemas e soluções no âmbito do projecto “Timed Out: How statutes of limitations affect the prosecution of corruption in EU member states” promovido pela Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC) no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL).

Lisboa, 16 de Novembro
Paula Fernando participou na Assembleia da República numa Reflexão sobre a Lei Tutelar Educativa a convite do Grupo Parlamentar do PSD.

Lisboa, 22 de Outubro
Conceição Gomes participou como oradora no Seminário Internacional “Justiça, Media e Cidadania” onde apresentou a comunicação “A mediatização da Justiça: contextos e desafios”.

Lisboa, 21 de Outubro
Paula Fernando participou na Conferência “A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos” organizada pela Associação Europeia de Mediação no âmbito da 6ª Comemoração Anual “Dia Mundial da Resolução de Conflitos”, onde apresentou uma comunicação no âmbito do estudo “Entre a Lei e a Prática – Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa”.

Lisboa, 20 de Outubro
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujos temas de discussão foram “Reforma do Código de Processo Penal” e “Orçamento do Estado para 2011”, no Ministério da Justiça.

Lisboa, 7 de Outubro
Élida Santos participou no Congresso Internacional sobre Mediação, onde apresentou com Célia Nóbrega Reis, Vice-Presidente da Direcção do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, a comunicação “A experiência da mediação nas reformas de informalização da Justiça: os casos de Portugal e Brasil”.

Angola, 27 de Setembro a 10 de Outubro
Conceição Gomes e João Carlos Trindade encontram-se em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito dos projectos “Avaliação da ajuda portuguesa no sector da Justiça aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para o período compreendido entre 2000 e 2009” e “A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo”.

Lisboa, 24 de Agosto
Conceição Gomes participou na Reunião de Trabalho da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Liverpool, 24 a 26 de Agosto
Tiago Ribeiro participou num Workshop com vista à elaboração do Projecto “Provedores de Justiça e Direitos Humanos” em Liverpool.

Brasil, Bahia, 22 e 23 de Julho
Élida Santos participou como oradora no encontro “IV Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã” onde apresentou a comunicação “Participação popular no âmbito dos poderes da justiça: relevância, impactos e estratégias para a sua perfectibilização”, organizado pela Ouvidoria da Defensória Pública do Estado da Bahia.

Lisboa, 20,21 e 22 de Julho
Conceição Gomes e Paula Fernando participaram em três Reuniões da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) cujos temas de trabalho foram “Estatísticas”, “Comarcas e despesas” e “Análise e discussão de exemplos internacionais”, respectivamente, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 13 de Julho
Paula Fernando participou na Reunião da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) cujo tema de trabalho foi “Os sistemas informáticos”, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 12 de Julho
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujos temas de discussão foram “A acção executiva” e Justiça e PEC”, no Ministério da Justiça.

Sintra, 8 de Julho
Conceição Gomes participou como oradora no Debate “O modelo experimental da organização judiciária” no Palácio de Justiça de Sintra.

Paris, 8 a 10 de Julho
Paula Fernando participou num encontro do Working Group on Comparative Studies of Legal Profission em Gif-sur-Yvette (Paris), organizado pelo Research Committee on Sociology of Law.

Colóquio
Corpo, justiça e reparação
1 a 1 de julho de 2010
Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa

Colóquio Internacional
A Construção de um Espaço Europeu de Justiça
11 de junho de 2010
CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro)

Lisboa, 21 de Maio
Conceição Gomes participou na Reunião de trabalho com a equipa de avaliação do GRECO (Group of States against corruption), na Direcção-Geral de Política de Justiça.

Niterói, Brasil, 1 a 6 de Março
Conceição Gomes participa, como oradora, no “I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa” e no ”I Workshop Euro-Americano de Justiça Administrativa”, organizados pelo Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde apresentará a comunicação “Os tribunais e as tecnologias contemporâneas de comunicação e de informação”.

Lisboa, 28 de Fevereiro
Conceição Gomes participa, como oradora, no Colóquio “O que fará um Governo de esquerda socialista..?” na sessão “Na política de justiça” organizado pela Cooperativa CULTRA no Liceu Camões.

Coimbra, 24 de Fevereiro
O OPJ colaborou numa auditoria ao sistema judiciário português realizada pela organização internacional Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés (MEDEL) no Centro de Estudos Sociais.

Lisboa, 19 de Fevereiro
Conceição Gomes participou, como oradora, no Colóquio “Judicatura: Acesso e progressão na carreira”organizado pela Associação para o Progresso do Direito no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Lisboa, 21 de Janeiro
Conceição Gomes participou na Conferência Comemorativa do Julgado de Paz de Lisboa “8 anos de Julgado de Paz de Lisboa – O Balanço” como moderadora do painel “Os Julgados de Paz e o serviço público de justiça” no Fórum Lisboa.

Lisboa, 11 de Janeiro
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujo tema de discussão foi “Apresentação das propostas de alteração do Código de Processo Penal formuladas pela Comissão encarregada de analisar as conclusões dos relatórios do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e formular propostas de alteração aos diplomas legais em causa” no Ministério da Justiça.

Seminar
Para um novo judiciário: transformações na organização interna e nos métodos de trabalho dos tribunais
8 de janeiro de 2010
CES – Coimbra

Coimbra, 26 de Novembro
Conceição Gomes participou na Conferência “Justiça Penal: Uma reforma em avaliação” integrada no Instituto da Conferência organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra.

Lisboa, 25 de Novembro
Conceição Gomes e Élida Santos participaram na audição parlamentar sobre o Relatório final “A Justiça Penal – Uma reforma em avaliação” no âmbito do Projecto sobre a “Monitorização da Reforma Penal” a convite da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República

Lisboa, 18 de Novembro
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujo tema de discussão foi “Situação e desafios da Justiça no quadro da nova legislatura” no Ministério da Justiça.

Bolonha, 8 a 10 de Novembro
Conceição Gomes participou num Encontro de Peritos para a preparação de um Guia Técnico sobre “Stengthening judicial integrity and capacity” organizado pelo Instituto de Investigação sobre os Sistemas Judiciais (IRSIG) de Bolonha e pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Utrecht, 30 de Outubro
Élida Santos participou no Seminário de investigação sobre “Research in Justice & Court Administration” organizado pela Universidade de Utrecht na Holanda.

Coimbra, 26 de Setembro
Conceição Gomes participou no Encontro Luso-Espanhol de Juízes organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Associação Jueces para la Democracia onde participou num seminário subordinado ao tema “O Mandado de Detenção Europeu”.

Angola, 12 a 26 de Julho
Conceição Gomes e Paula Fernando estiveram em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito do projecto “Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistema de Justiça em Luanda”.

Colóquio Internacional
Criminalization, Democracy and Development: Socio-Legal Research
6 a 6 de julho de 2009
Coimbra

Utrecht, Holanda, 24 de Abril
Conceição Gomes, Diana Fernandes e José Reis participaram numa Reunião de trabalho na Universidade de Utrecht no âmbito do Projecto “The european arrest warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area”.

Seminar
Tribunais, excelência e confiança social
18 a 18 de março de 2009
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Lisboa, 16 e 17 de Março
Paula Fernando participou num Seminário de Investigação organizado pelo Conselho da Europa sobre “A desmaterialização e uso das tecnologias de informação e comunicação na área da justiça”.

Angola, 25 de Fevereiro a 11 de Março
Conceição Gomes e Paula Fernando estiveram em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito do projecto “Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistema de Justiça em Luanda”.

Lisboa, 4 de Março
Madalena Duarte participou no Seminário Internacional “Justiça e Sociedade: olhares sobre a reinserção – A Execução das Penas”, organizada pela Direcção-Geral de Reinserção Social onde apresentou uma comunicação sobre o tema “Percursos de reclusão e reinserção”.

Strasbourg, França, 20 de Janeiro
Conceição Gomes participou num Seminário de Investigação sobre o Projecto “Quality Management in Courts” no âmbito do Programa de Actividades da CEPEJ no Conselho da Europa.

Conference
Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença
21 a 23 de novembro de 2008
Coimbra

Lisboa, 18 de Novembro
Conceição Gomes participou como oradora no Encontro “Serões da Justiça”, organizado pelo Instituto Superior de Gestão, apresentando na sessão “Justiça e a Questão Penitenciária” a comunicação “Delinquência e sanção criminal. Que caminhos?”

Angola, 11 a 23 de Outubro
Conceição Gomes e Paula Fernando estiveram em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito do projecto “Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistema de Justiça em Luanda”.

Lisboa, 7 de Outubro
Conceição Gomes e Paula Fernando participaram na audição parlamentar sobre o Estudo da Monitorização da Reforma Penal a convite da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Colóquio Internacional
Estado, sociedade e justiça no século XXI: democracia, qualidade e eficiência nos tribunais judiciais
26 a 26 de setembro de 2008
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Lisboa, 23 de Setembro
Conceição Gomes participou no Fórum Observatórios, organizado pelo Ministério da administração Interna.

Coimbra, 19 de Setembro
Conceição Gomes participou como oradora no Encontro “Quando quem decide não é Deus! – Percursos de Protecção de Crianças e Jovens – Dúvidas, Modelos, Escolhas”, organizado pela Fundação Bissaya Barreto, apresentando a comunicação “A adopção – os bloqueios jurídicos de um processo administrativo e jurídico complexo”.

Angola, 21 de Julho a 7 de Agosto
Conceição Gomes estiveram em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito do projecto “Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistema de Justiça em Luanda”.

Bologna, Itália, 3 a 5 de Julho
Diana Fernandes, José Reis e Paula Fernando participaram numa Reunião de trabalho no Instituto di Ricerca sui Sistemi Giudiziari na Universidade de Bolonha no âmbito do Projecto “The european arrest warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area”.

Porto, 27 de Junho
Paula Fernando participou como oradora no Encontro-Colóquio sobre a Acção Executiva, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto e pelo Fórum Independente de Juízes, na Fundação Eng. António Almeida.

Cantanhede, 7 de Abril
Conceição Gomes participou no Workshop sobre relações entre os Media e a Reinserção Social com a comunicação “Penas e medidas alternativas à prisão: uma reflexão sobre outras formas de tratamento da delinquência e da sanção”.

Lisboa, 22 de Fevereiro
Conceição Gomes participou como oradora no Seminário “Criminalidade Patrimonial VS. Sentimento de Insegurança”, que decorreu na Sede da APAV em Lisboa

Porto, 22 de Novembro
Conceição Gomes participou, como oradora, no 2º Congresso sobre “Crianças e Jovens em Risco”, no Painel “As responsabilidades parentais: conteúdo, limites, natureza jurídica e regulação do poder paternal”, organizado pelo Instituto Profissional do Terço.

Porto, 8 de Outubro
Conceição Gomes e Madalena Duarte participaram na Terceira Sessão Plenária da Conferência “Tráfico de Seres Humanos e Género”, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia através da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, onde apresentaram uma comunicação sobre o tema “Proteger e Apoiar as Vítimas, em especial Mulheres e Crianças”.

Coimbra,Auditório Bissaya Barreto, 11 de Setembro
Conceição Gomes participou no curso Organização e Administração dos Tribunais organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Centro de Formação Jurídica Ferrer Correia da Fundação Bissaya Barreto, onde apresenta a palestra subordinada ao tema “Administração do Estado e Administração Judiciária”.

De 18 de Agosto a 3 de Setembro
Conceição Gomes e Paula Fernando encontraram-se em Luanda – Angola no âmbito do Projecto de Investigação sobre a Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistemas de Justiça em Luanda.

Coimbra, 5 de Julho
Conceição Gomes participou no debate subordinado ao tema “Reforma da Organização Judiciária / Novo Mapa Judiciário”, organizado pela República do Direito, no Hotel D. Inês.

22 de Maio
Conceição Gomes participou no Seminário temático 2007 do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” no ISCTE onde apresenta a comunicação “A administração da justiça em transformação: os sintomas da crise e as estratégias de reforma”.

11 de Maio
Teve lugar no Centro de Estudos Sociais, um painel de discussão, no âmbito do projecto “Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual”, com a participação de representantes do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, do Departamento de Investigação e Acção Penal, de Organizações Não Governamentais, da Polícia Judiciária, da PSP, da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Sabugal, 13 de Abril
Conceição Gomes participou na I Conferência da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Sabugal, no Seminário “Olhar e Sentir a Criança”, onde apresentou a comunicação “A Adopção em Portugal: que perspectivas?”.

10 de Fevereiro
Conceição Gomes participou, como oradora, no Curso Avançado de Curta Duração em Direito Judiciário (1º Curso) sobre “o Mapa Judiciário” na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga.

15 de Dezembro
Teve lugar no Centro de Estudos Sociais, um terceiro painel de discussão, subordinado ao tema “A avaliação da reforma da acção executiva”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação de representantes do Supremo Tribunal de Justiça da Procuradoria-Geral da República, dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, dos Presidentes da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, do Bastonário da Ordem dos Advogados, e de vários magistrados e advogados.

7 de Dezembro
Teve lugar no Centro de Estudos Sociais, um segundo painel de discussão, subordinado ao tema “A avaliação da reforma da acção executiva”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação da Câmara dos Solicitadores e de vários solicitadores de execução.

3 de Novembro
Teve lugar no Centro de Estudos Sociais, um painel de discussão, subordinado ao tema “A avaliação da reforma da acção executiva”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, de inspectores do Conselho de Oficiais de Justiça e de vários escrivães de direito.

Apresentação pública
Apresentação pública do estudo do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa  “A Geografia da Justiça: Para um novo mapa judiciário”
27 a 27 de outubro de 2006
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

11 de Julho, Lisboa
Conceição Gomes participa numa Acção de Formação integrada no plano de estudos do 3º ciclo de actividades do XXIII curso de formação de magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, onde apresenta a palestra subordinada ao tema “A justiça nas sociedades contemporâneas”.

06 de Julho, Lisboa
Conceição Gomes participa num seminário subordinado ao tema “A Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Penal”, no âmbito do Curso de Formação para Inspector-Chefe no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.

28 de Junho, Lisboa
Conceição Gomes participou no Ciclo de Conferências “THÉMIS XXI: A imagem da Justiça”, organizado pela Direcção-Geral da Administração da Justiça onde apresentou uma comunicação sobre o “Estudo em curso sobre o Novo Mapa Judiciário” no âmbito da II Conferência: Territórios da Justiça – Um Mapa Judiciário para o Século XXI.

24 de Junho, Coimbra
Teve lugar no Centro de Estudos Sociais, um painel de discussão, subordinado ao tema “A organização do Ministério Público no âmbito da reorganização do mapa judiciário”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação do Conselho Superior do Ministério Público, dos Procuradores-Gerais Distritais, do Sindicato do Ministério Público e de vários magistrados do Ministério Público.

23 de Junho, Leiria
Conceição Gomes participou na Conferência de lançamento do Congresso “A adopção em Portugal: Dos problemas à identificação de propostas para a mudança do quadro actual”, organizada pelo Observatório Sobre Adopção, onde apresentou uma comunicação no Painel subordinado ao tema “Contradições de um país com elevado número de crianças institucionalizadas e um reduzido número de crianças em situação de adoptabilidade – Principais problemas”.

29 de Maio, Coimbra
Conceição Gomes participa no Ciclo de Acções de Formação sobre Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra onde apresenta a comunicação “O balanço dos três primeiros anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa”.

25 de Maio, Lisboa
Conceição Gomes participa na Acção de Formação Permanente sobre “Celeridade, Diversão e Alternativas à Privação de Liberdade em Processo Penal” no Centro de Estudos Judiciários onde apresenta a comunicação “As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo – bloqueios e evolução”.

10 de Maio, Lisboa
Conceição Gomes e Madalena Duarte participam no Seminário temático do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” no ISCTE onde apresentam a comunicação “O sistema prisional em Portugal”.

3 de Maio, Lisboa
Conceição Gomes participa no Seminário temático do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” no ISCTE onde apresenta a comunicação “Que justiça para o século XXI?”.

De 17 a 22 de Abril, Luanda
Conceição Gomes encontrou-se em Luanda a leccionar um módulo sobre Pluralismo Jurídico na Faculdade de Direito na Universidade de Agostinho Neto.

11 de Abril, Lyon
Conceição Gomes apresentou a comunicação “Court Reforms and Management of Human Resources within the Judicial System” no âmbito do Programa EUROJUST LEX do Conselho da Europa, na École Nationale Supérieure de Police, em Lyon.

20 de Dezembro, Lisboa
Conceição Gomes e Madalena Duarte participaram na audição parlamentar na Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades na Assembleia da República.

2 de Dezembro – CES, 14.30h
2.º Painel de Discussão sobre a “Reorganização do Mapa Judiciário”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação de Procuradores-Gerais Distritais, dos Presidentes dos Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados e de vários magistrados judiciais

30 de Novembro – CES, 17.30h
Painel de Discussão sobre a “Reorganização do Mapa Judiciário”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, com a participação de representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, do Supremo Tribunal de Justiça, do Ministério da justiça, dos Presidentes da Associação Sindical dos Juízes e do Sindicato do Ministério Público, do Bastonário da Ordem dos Advogados e de vários magistrados e advogados

30 de Novembro – CES, 14.30h
Conferência do Dr. Pim Albers*, organizada pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, no âmbito do estudo sobre “A Reorganização do Mapa Judiciário”, com a participação de representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, do Supremo Tribunal de Justiça, do Ministério da justiça, dos Presidentes da Associação Sindical dos Juízes e do Sindicato do Ministério Público, do Bastonário da Ordem dos Advogados e de vários magistrados, advogados e outras entidades.

* Pim Albers é assessor sénior do Ministério da Justiça Holandês; consultor do “Council for the Judiciary” na Holanda; membro da Comissão para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa; e perito (UE e COE) CARDS- Project “Establishing of an independent, reliable and functioning of the judiciary and the enhancing of the judicial co-operation in the Western Balkans’”

23 de Novembro – Lisboa
Conceição Gomes participou no debate sobre o tema “Crimes de colarinho branco”, organizado pela Associação de Direito e Justiça de Setúbal, no Auditório da Universidade Moderna de Setúbal

18 de Novembro – Lisboa
Conceição Gomes participou na Conferência “Provision of information by courts and court administrations”, na Universidade de Leiden

17 de Novembro, Holanda
Conceição Gomes e Paula Fernando participaram numa reunião de trabalho com o GREGO (Grupo de Estados contra a Corrupção), no âmbito da visita a Portugal deste grupo, organizada pelo Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça

11 e 12 de Novembro – Porto
Conceição Gomes participou no “III Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura”, subordinado aos temas “Reforma da Organização Judiciária” e “Instrumentos de Racionalização do Trabalho dos Juízes”, que se realizou no Auditório da Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto

27 de Outubro – Lisboa
Conceição Gomes participou na Conferência Burnay, organizada pelo Clube Henry Burnay, que integra o Colégio de Estudos Integrados da Universidade Técnica de Lisboa, na Livraria Buchholz, em Lisboa

9 a 12 Setembro – Torun – Polónia
Madalena Duarte participou na 7ª Conferência da Associação Europeia de Sociologia, onde apresentou as comunicações “Access to law and justice: what about social movements?”, incluída no Research Stream on Sociology of Law and Human Rights, e “Between institutionalization and radicalism: which way for social movements?”, incluída na Research Network on Social Movements”

3 de Junho – Paços de Ferreira
Madalena Duarte participou no 5.º Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde apresentou a comunicação “A formação e o ensino no âmbito da Reforma do Sistema Prisional”

31 de Maio – Hotel Astória – Coimbra
Boaventura de Sousa Santos participou no jantar/debate organizado pela República do Direito, com a conferência “A Justiça Portuguesa: diagnóstico e terapêutica”

12 de Maio, Leiria
Conceição Gomes e Jorge Almeida participaram na Conferência “Um retrato da justiça em Portugal: Movimento Processual e Qualidade”, organizada pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

10 de Maio, Lisboa
Boaventura de Sousa Santos participou no Seminário Temático – 2005, organizado pelo ISCTE – Secção Autónoma de Direito, no âmbito do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” com a comunicação “A justiça em Portugal: Diagnósticos e terapêuticas”

12 de Abril, Lisboa
Conceição Gomes participou no Seminário Temático – 2005, organizado pelo ISCTE – Secção Autónoma de Direito, no âmbito do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” com a comunicação “A distribuição da procura de tutela cível no sistema judicial”

06 de Abril, Lisboa
Conceição Gomes participou no seminário “Conversas 2005”, organizado pelo Conselho Directivo, Conselho Científico, Centro de Documentação e Biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, com a comunicação “Justiça em Portugal: Morosidade e Qualidade”

14 de Fevereiro, Coimbra
Teve lugar no CES, a Conferência “Justiça e Direitos Humanos depois do 11 de Setembro de 2001”, apresentada por Peter J. Messitte, Juiz Federal do Estado de Maryland, EUA

28 de Janeiro, Lisboa
Teve lugar, nas instalações da Direcção-Geral da Administração da Justiça, um Painel com Funcionários Judiciais subordinado ao tema “A Contingentação Processual nos Juízos Cíveis”, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, coordenado por Conceição Gomes e Jorge Almeida, com o apoio de Catarina Trincão, Patrícia Branco, Pedro Pimentel e Marta Fachada

27 de Janeiro, Lisboa
Conceição Gomes participou no programa “Portugal em Debate”, organizado pela RTP1

20 de Janeiro, Coimbra
Conceição Gomes e Jorge Almeida participaram no Colóquio/Debate “Parque Judiciário de Coimbra – A voz aos cidadãos”, organizado pela República do Direito, a Pro-Urbe e o Conselho da Cidade, na Casa Municipal da Cultura – Sala de Conferências

14 de Janeiro, Coimbra
Teve lugar, no CES, um Painel com Magistrados Judiciais subordinado ao tema “A Contingentação Processual nos Juízos Cíveis”, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, coordenado por Conceição Gomes e Jorge Almeida, e organizado por Fátima de Sousa, Patrícia Branco, Pedro Pimentel e Marta Fachada

3 e 4 de Dezembro, Faro
Conceição Gomes participou no II Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado aos temas “Balanço da Reforma da Acção Executiva” e “Segredo de Justiça e Dever de Reserva”, que se realizou na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, em Faro.

Colóquio
A reforma do sistema prisional
10 a 10 de outubro de 2003
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra