Um estudo recente realizado pelo Observatório Permanente da Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, trouxe à luz questões críticas relacionadas com as condições de trabalho, o desgaste profissional, a saúde e o bem-estar dos Juízes e das Juízas em Portugal. Coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro, o estudo inquiriu 684 juízes de um universo de 2.043 no país, ao longo dos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, e revelou descobertas alarmantes.
De acordo com os resultados divulgados, quase 17% dos Juízes e Juízas estão em risco elevado de burnout, uma condição caracterizada por stress extremo, dificuldades para dormir e sintomas depressivos. Esses números chamam a atenção para a necessidade de mudanças significativas na gestão dos tribunais e na avaliação dos magistrados.
O estudo, apresentado no dia 27 de outubro, durante o encontro nacional do Conselho Superior da Magistratura, realizado na Covilhã, destaca que o risco elevado de burnout é mais proeminente entre os/as juízes/as dos tribunais judiciais, atingindo uma média de 16,7%, enquanto na área administrativa e fiscal, esse risco não ultrapassa os 10%. Além disso, o impacto na saúde dos Juízes e Juízas é preocupante, com 66,7% das pessoas participantes apresentando risco de dificuldades para dormir, 35,9% experimentando níveis elevados de stress e 26,2% relatando sintomas depressivos.
O estudo identificou que a gestão de megaprocessos é o principal fator que contribui para níveis de stress funcional muito elevados, afetando cerca de 65,8% dos juízes, que consideram essa tarefa extremamente estressante. Além disso, lidar com processos volumosos, cumprir prazos apertados e a falta de apoio para equilibrar a vida profissional e pessoal também são fatores de stress relevantes para os magistrados.
Diante dessas conclusões alarmantes, os autores do estudo recomendam uma revisão do modelo de gestão dos tribunais, com o objetivo de aumentar a eficiência e eficácia, redefinir competências e alocar recursos de forma mais adequada. Também sugerem a revisão do modelo de avaliação do desempenho profissional e das ações disciplinares. Além disso, enfatizam a importância de uma melhor comunicação entre as entidades governamentais e judiciais, juntamente com uma gestão mais eficiente dos recursos humanos.
Outras recomendações incluem a implementação de uma avaliação regular das condições de trabalho dos juízes, a criação de um gabinete de saúde ocupacional no âmbito da medicina do trabalho e a oferta de formação em competências como a gestão do stress. A pesquisa destaca a urgência de abordar as questões relacionadas com o bem-estar e a saúde dos Juízes e Juízas em Portugal, visando garantir um sistema judicial mais saudável e eficaz.
TSF | 28 de outubro 2023
RTP | Jornal da Tarde RTP 1, 28 de outubro 2023
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