2.º Encontro do Ciclo Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia
Numa tarde digital de partilha de conhecimentos e experiências, a 8 de novembro de 2023, o Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, realizou o 2.º Encontro do Ciclo Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia. Com o tema “O espaço de reclusão: organização e funcionamento das prisões em Portugal”, o evento mergulhou nas complexidades do sistema prisional português, explorando as suas dinâmicas passadas e atuais.
O evento, transmitido em formato digital, proporcionou uma plataforma de discussão profunda sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelo sistema prisional em Portugal. Num olhar retrospetivo, os participantes destacaram as diversas vertentes da organização e funcionamento dos estabelecimentos prisionais, reconhecidas como fundamentais para os objetivos de reinserção social e garantia dos direitos da população reclusa.
As condições das prisões foram analisadas à luz de múltiplos fatores, desde questões internas do sistema prisional até influências externas. A redução do número de pessoas em situação de encarceramento, o nível de investimento e os recursos financeiros disponíveis foram identificados como elementos determinantes. Contudo, ressaltou-se que reformas de natureza organizacional e de gestão têm o potencial de otimizar a utilização de infraestruturas e recursos, impactando positivamente as condições de reclusão e o desempenho funcional do sistema prisional.
Foram oradores Carlos Nolasco, investigador OPJ/CES da UC; Sara Madruga da Costa, Deputada à Assembleia da República; e Manuel Almeida Santos, representante da Obra Vicentina. Conduzindo e moderando as intervenções e o debate esteve Conceição Gomes, Coordenadora do OPJ/CES da UC.
Este encontro, que se revelou uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a realidade prisional em Portugal, contou com a participação ativa de especialistas, profissionais e membros da sociedade. A transmissão online permitiu que uma audiência mais ampla se envolvesse, contribuindo para a disseminação do conhecimento e o fortalecimento do diálogo construtivo sobre as questões prisionais no país.
