The Permanent Observatory for Portuguese Justice (OPJ) has been established since 1996 at the Centre for Social Studies (CES) from the University of Coimbra and is, nowadays, part of the research group Democracy, Citizenship and Law (DECIDe).
The main goals of OPJ are to analyze and unveil the judicial system in its multiple functional facets, to elaborate studies to support the development of public policies and reforms of justice and to evaluate and monitor ongoing reforms.
OPJ has developed, for several years, a vast number of research projects of sociolegal interest and of consultancy on the judicial system and the application of law in society, either in Portugal, in several countries of Portuguese language and in the European space. Several reports resume the main results of the research and consultancy projects. OPJ has also been involved in international research projects and networks, multilateral partnerships, the production of books and articles published in Portuguese and foreign journals.
The work developed on judicial reforms in the last years has emphasized the consultancy projects among the OPJ activities, with the production of draft legislation on several areas of the judicial and legal systems.
Also noteworthy is the experience in advanced training which was deepened with the creation of the Legal and Judicial Training Unit (UNIFOJ). UNIFOJ has developed several training courses on different areas of law and justice and, in close articulation with the School of Economics of the University of Coimbra, has brought up the Specialization Course on Judicial Organization and Management.
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Em destaque
12 de março de 2020
Boaventura de Sousa Santos e Conceição Gomes publicaram o texto "2020: the year of truth in Portuguese justice" no website Tlaxcala. A versão em francês do mesmo texto pode ser consultada aqui.
11 de março de 2020
Boaventura de Sousa Santos e Conceição Gomes publicam no jornal Público um artigo de opinião intitulado "2020: o ano da verdade da justiça portuguesa".
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9 de março de 2020
João Paulo Dias, investigador do OPJ, em declarações ao programa Prós e Contras", sobre "a Justiça Sombria".
4 de março de 2020
Conceição Gomes, coordenadora do Observatório Permanente da Justiça,participou no programa Entrevista Manhã 1, da Antena 1, sobre os efeitos negativos na área da Justiça depois dos casos recentes no Tribunal da Relação de Lisboa. Para ouvir o programa, clique aqui, ou sobre o icon da Antena 1.
4 de março de 2020
Carlos Nolasco, investigador do OPJ, em declarações ao Expresso: "Milhares de alguéns em terras de ninguém".
29 de fevereiro de 2020
Carlos Nolasco, investigador do OPJ, em declarações ao Expresso sobre "A abertura de fronteiras da Turquia aos refugiados".
13 de Fevereiro
Carlos Nolasco e Carolina Carvalho realizaram em Bissau, Guiné-Bissau, um Seminário aberto a quadros políicos, intitulado Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito. Este Seminário decorre no ãmbito do Projeto de Consolidação do Estado de Direito.
12 de fevereiro de 2020
Carlos Nolasco e Carolina Carvalho realizaram em Bissau, Guiné-Bissau, o II Encontro de II Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e Boas Práticas:Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado. Este Encontro decorre no âmbito do Projeto de Consolidação do Estado de Direito.
Conceição Gomes, coordenadora do Observatório Permanente da Justiça ,participou no programa Forum TSF: o interrogatório a José Socrates e as fugas de informação, no dia 6 de novembro. Para ouvir o programa, clique aqui, ou sobre o icon da TSF.
Conceição Gomes, coordenadora do Observatório Permanente da Justiça ,participou no programa Primeira Medida, da Antena 1, sobre o Tema Justiça: Os partidos políticos apresentam a Primeira Medida para a área da Justiça, no dia 2 de outubro. Para ouvir o programa, clique aqui, ou sobre o icon da Antena 1.
ENTREVISTA /BOAVENTURA SOUSA SANTOS
“Avizinha-se um ano de tensão” na JustiçaRádio Renascença, 15 de janeiro de 2019
Migrações Contemporâneas, Justiça e Direito na Fronteira
Conferência 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e 40 anos de adesão de Portugal à CEDH Santarém | 04 out
The End of the Cognitive Empire de Boaventura de Sousa Santos, 2018
Conferência Internacional "A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE A LEI E A PRÁTICA"
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa - 6 de julho 2018
Seminário "A MOBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS"
Casa do Juiz, Bencanta, Coimbra - 8 de junho 2018
Experience Exchange Workshop | 18 de Maio de 2018, Universidade de Szczecin - Polónia
Seminário Resolução de conflitos e proteção ambiental
26 de abril de 2018 – 14h15
Piso 2 – Colégio da Graça - CES SofiaNewsletter CFR
Experience Exchange Workshop | 18 de Maio de 2018, Universidade de Szczecin - Polónia
ENCONTRO DE CONHECIMENTO, PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS E DE BOAS PRÁTICAS
Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado
Díli ǀ Timor-Leste ǀ 8 de março de 2018Experience Exchange Workshop | 29 de Janeiro de 2018, Universidade de Utrecht – Holanda
Díli | Timor-Leste | 28 e 29 de junho de 2017
CURSOS DE FORMAÇÃO AVANÇADA PRESENCIAL | UNIFOJ
ciclo Ciberespaço: Desafios ao Direito e à Justiça | inscrição no ciclo ou em dias de formação
Ciclo REGISTOS E NOTARIADO 2018
CURSOS DE FORMAÇÃO AVANÇADA A DISTÂNCIA | e-UNIFOJ
Desafios contemporâneos da justiça: organizações, profissões e associativismo
Há brandura na punição destes crimes | Diário de Notícias | 05 de abril de 2018
Conceição Gomes
Relatórios
ESTUDO AVALIATIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Conceição Gomes
Paula Fernando
Tiago Ribeiro
Ana Oliveira
Madalena Duarte
AS MULHERES NAS MAGISTRATURAS EM PORTUGAL
percursos, experiências e representações
Conceição Gomes (coordenação)SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS TRIBUNAIS
Boaventura de Sousa Santos (coordenação)
LivrosSe Deus Fosse um Ativista dos Direitos Humanos
Boaventura de Sousa Santos
2013 - Coimbra: AlmedinaO Direito dos Oprimidos
Boaventura de Sousa Santos 2014
Coimbra: AlmedinaThe Circulation of Agency in e-Justice. Interoperability and Infrastructures for European Transborder Judicial Proceedings
Francesco Contini and Giovan Francesco Lanzara (Eds)
2013 – SpringerContextos e Desafios da Transformação das Magistraturas: contributos dos estudos sociojurídicos
Conceição Gomes, Madalena Duarte, Paula Fernando, António Casimiro Ferreira, João Paulo Dias, Alfredo Campos
2013 - Porto: Vida Económica