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2010

 


Lisboa, 27 de Novembro
Conceição Gomes participou no Workshop sobre o fenómeno da corrupção: problemas e soluções no âmbito do projecto “Timed Out: How statutes of limitations affect the prosecution of corruption in EU member states” promovido pela Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC) no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL).

Lisboa, 16 de Novembro
Paula Fernando participou na Assembleia da República numa Reflexão sobre a Lei Tutelar Educativa a convite do Grupo Parlamentar do PSD.

Lisboa, 22 de Outubro
Conceição Gomes participou como oradora no Seminário Internacional “Justiça, Media e Cidadania” onde apresentou a comunicação “A mediatização da Justiça: contextos e desafios”.

Lisboa, 21 de Outubro
Paula Fernando participou na Conferência “A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos” organizada pela Associação Europeia de Mediação no âmbito da 6ª Comemoração Anual “Dia Mundial da Resolução de Conflitos”, onde apresentou uma comunicação no âmbito do estudo “Entre a Lei e a Prática – Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa”.

Lisboa, 20 de Outubro
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujos temas de discussão foram “Reforma do Código de Processo Penal” e “Orçamento do Estado para 2011”, no Ministério da Justiça.

Lisboa, 7 de Outubro
Élida Santos participou no Congresso Internacional sobre Mediação, onde apresentou com Célia Nóbrega Reis, Vice-Presidente da Direcção do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, a comunicação “A experiência da mediação nas reformas de informalização da Justiça: os casos de Portugal e Brasil”.

Angola, 27 de Setembro a 10 de Outubro
Conceição Gomes e João Carlos Trindade encontram-se em Luanda para dar continuidade ao trabalho de investigação no âmbito dos projectos "Avaliação da ajuda portuguesa no sector da Justiça aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para o período compreendido entre 2000 e 2009" e “A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo”.

Lisboa, 24 de Agosto
Conceição Gomes participou na Reunião de Trabalho da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Liverpool, 24 a 26 de Agosto
Tiago Ribeiro participou num Workshop com vista à elaboração do Projecto “Provedores de Justiça e Direitos Humanos” em Liverpool.

Brasil, Bahia, 22 e 23 de Julho
Élida Santos participou como oradora no encontro “IV Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã” onde apresentou a comunicação “Participação popular no âmbito dos poderes da justiça: relevância, impactos e estratégias para a sua perfectibilização”, organizado pela Ouvidoria da Defensória Pública do Estado da Bahia.

Lisboa, 20,21 e 22 de Julho
Conceição Gomes e Paula Fernando participaram em três Reuniões da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) cujos temas de trabalho foram “Estatísticas”, “Comarcas e despesas” e “Análise e discussão de exemplos internacionais”, respectivamente, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 13 de Julho
Paula Fernando participou na Reunião da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) cujo tema de trabalho foi “Os sistemas informáticos”, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Lisboa, 12 de Julho
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujos temas de discussão foram “A acção executiva” e Justiça e PEC”, no Ministério da Justiça.

Sintra, 8 de Julho
Conceição Gomes participou como oradora no Debate “O modelo experimental da organização judiciária” no Palácio de Justiça de Sintra.

Paris, 8 a 10 de Julho
Paula Fernando participou num encontro do Working Group on Comparative Studies of Legal Profission em Gif-sur-Yvette (Paris), organizado pelo Research Committee on Sociology of Law.

Lisboa, 21 de Maio
Conceição Gomes participou na Reunião de trabalho com a equipa de avaliação do GRECO (Group of States against corruption), na Direcção-Geral de Política de Justiça.

Niterói, Brasil, 1 a 6 de Março
Conceição Gomes participa, como oradora, no “I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa” e no ”I Workshop Euro-Americano de Justiça Administrativa”, organizados pelo Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde apresentará a comunicação “Os tribunais e as tecnologias contemporâneas de comunicação e de informação”.

Lisboa, 28 de Fevereiro
Conceição Gomes participa, como oradora, no Colóquio “O que fará um Governo de esquerda socialista..?” na sessão “Na política de justiça” organizado pela Cooperativa CULTRA no Liceu Camões.

Coimbra, 24 de Fevereiro
O OPJ colaborou numa auditoria ao sistema judiciário português realizada pela organização internacional Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés (MEDEL) no Centro de Estudos Sociais.

Lisboa, 19 de Fevereiro
Conceição Gomes participou, como oradora, no Colóquio “Judicatura: Acesso e progressão na carreira”organizado pela Associação para o Progresso do Direito no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Lisboa, 21 de Janeiro
Conceição Gomes participou na Conferência Comemorativa do Julgado de Paz de Lisboa “8 anos de Julgado de Paz de Lisboa – O Balanço” como moderadora do painel “Os Julgados de Paz e o serviço público de justiça” no Fórum Lisboa.

Lisboa, 11 de Janeiro
Conceição Gomes participou na Reunião do Conselho Consultivo da Justiça cujo tema de discussão foi “Apresentação das propostas de alteração do Código de Processo Penal formuladas pela Comissão encarregada de analisar as conclusões dos relatórios do Observatório Permanente da Justiça e formular propostas de alteração aos diplomas legais em causa” no Ministério da Justiça.

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