Estudos
Estudos em curso
The Charter of Fundamental Rights of the European Union “in action” - A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em ação. Projeto financiado pela Direção-Geral de Justiça da Comissão Europeia, coordenado por José Manuel Pureza.
ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement - Avaliação do desempenho dos tribunais em matéria de insolvência e recuperação de empresas: obstáculos, boas práticas e melhorias. Projeto no âmbito da Direção-Geral de Justiça e Consumidores da União Europeia.
Estudos realizados
Justiça e eficiência - O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais | Estudo realizado por solicitação da Direção-Geral da Administração da Justiça (2016-2017).
Estudo de Diagnóstico sobre o sistema de Justiça em Timor-Leste | finaciado pela Comissão para a Reforma Legislativa e da Justiça em Timor-Leste (2016-2017)
Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais em matéria de Violência Doméstica (CIG)
Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral: desafio(s) ao(s) Direito(s) (FCT)
2013
Building Interoperability for European civil procedings on line (Comissão Europeia)
As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações (FCT)
2012
2011
2010
The European arrest warrant in law and in practice: a comparative study for the consolidation of the European law- enforcement área (Comissão Europeia) (PDF)
A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais (FCT)
Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
O novo regime jurídico do divórcio em avaliação
Entre a lei e a prática: subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa
A gestão nos tribunais: um olhar sobre a experiência das comarcas piloto
2009
Monitorização da Reforma Penal
- Relatório complementar
- Relatório Intercalar - O impacto da reforma na fase de recurso
- Relatório final - A Justiça Penal. Uma Reforma em avaliação
Desafios à justiça de proximidade: avaliação do funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal
2008
Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis
Monitorização da Reforma Penal:
- Segundo Relatório Semestral
- Actualização dos dados recolhidos junto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social
- Primeiro Relatório Semestral
- Relatório de Progresso: Análise Preliminar de Dados
- O processo de preparação e o debate público da reforma
2007
Parcerias Público-Privadas e Justiça: Uma análise comparada de diferentes experiências
A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma
Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:
- O Observatório Permanente da Justiça: Estrutura e Funcionamento
2006
Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de organização e gestão da justiça
A Geografia da Justiça – Para um novo mapa judiciário
2005
2004
Inquérito à opinião pública sobre o funcionamento dos tribunais em Portugal
2003
A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional
Os Custos da Fé Pública - Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado
2002
Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo
Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal
O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão
As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 – As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios
A Justiça Laboral – Análise das recentes dinâmicas processuais
As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade
2001
Percursos da informalização e da desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada)
A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma
As alterações processuais intercalares de 2000 – As medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais e apoio judiciário
O recrutamento e a formação de magistrados: Uma proposta de renovação – Análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal” (2 Volumes)
A Justiça Administrativa em Portugal (1974-1999) – Relatório de um projecto de investigação
A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma
2000
Arbitragem institucional: um novo modelo de administração de justiça
1999
Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução
1998
A Justiça Cível e Penal
Porquê tão lentos? Três casos especiais de morosidade na administração da justiça
A Justiça de Menores
A Justiça Laboral
