SELEÇÃO DE RELATÓRIOS

Esta secção teve início em 2020. Tem como objetivo partilhar a seleção de relatórios de acesso aberto, relevantes nas áreas de investigação do OPJ. Para aceder à publicação basta clicar no respetivo título.

NACIONAIS

Relatório sobre Portugal, relativo ao Estado de Direito
Violência contra as mulheres e violência doméstica
Processos crime findos nos tribunais de 1ª Instância
Crimes Registados pelas Autoridades Policiais
Crimes de violência doméstica – 2020
18º Relatório da EARHVD (Dossier 1/2021.MS)
EARHVD, julho 2022
17º Relatório da EARHVD (Dossier 4/2020.AM)
EARHVD, abril 2022
16º Relatório da EARHVD (Dossier 3/2020-AC)
EARHVD, fevereiro 2022
15º Relatório da EARHVD (Dossier 1/2020-MM)
EARHVD, novembro 2021
Inquérito da RECJ sobre a Independência dos
Juízes, junho 2021
14º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 2/2020-VP)
EARHVD, junho 2021
Asylum Information Database. Country Report: Portugal (2020)
CPR/ECRE, maio 2021
13º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2019-JP)
EARHVD, abril 2021
12º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossiê 7/2018-VP)
EARHVD, fevereiro 2021
11º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossiê n.º 6/2018-MM)
EARHVD, novembro 2020
Relatório do Provedor de Justiça – Mecanismo Nacional de Prevenção (2019)
Estatísticas Trimestrais sobre Ações Cíveis (2007-2020)
Estatísticas sobre crimes registados pelas autoridades policiais em 2019
Estatísticas sobre pessoas condenadas por homicídio conjugal (2019)

INTERNACIONAIS

Relatório da UE (Eurobarómetro)
Roma in 10 European Countries – Main Results (2022)
The 2022 EU Justice Scoreboard
Justicia amordazada. La captura del sistema de justicia de El Salvador (2022)
Reply from Portugal to the Questionnaire for the evaluation of the implementation of the Council of Europe Convention on Action against Trafficking in Human Beings by the Parties
Rule of Law Report 2021
The 2021 EU Justice Scoreboard
Encouraging hate Crime reporting ― The role of law Enforcement and Other authorities
Stacked Odds. How lifelong inequality shapes women and girls’ experience of modern slavery (2020)
Rule of Law 2020 country reports
Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito. Situação na União Europeia
World Justice Project. Rule of Law Index® 2020
The 2020 EU Justice Scoreboard
European judicial systems – CEPEJ Evaluation Report (2020)
Relocating unaccompanied children: applying good practices to future schemes (2020)
What do rights mean for people in the EU? – Fundamental Rights Survey (2020)
Does hope or fear prevail among Europe’s LGBTI people? (2020)
Do victims of corporate human rights violations get justice? (2020)
Global Hunger Index 2020. One decade to zero hunger linking health and sustainable food systems