Responsabilidade civil – Perspetivas atuais

25 e 26 de janeiro de 2019

Lisboa

Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)

Formadores/as
Fernando Sá (Docente da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica)
Maria da Graça Trigo (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)
Nuno Manuel Pinto Oliveira (Docente da Escola De Direito da Universidade do Minho)
Rute Teixeira Pedro (Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118)

Duração
12h

Nº Limite de Inscrições
40

Data Limite de Inscrição
2019-01-18

Modalidades de Inscrição
- Geral (160.00€)
- Associado ASJP (144.00€)
- Sindicalizado SMMP (144.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (144.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Apresentação

A responsabilidade civil é temática sempre central na análise jurídica e mostra-se numa constante evolução. Exigindo a par-e-passo novas perspetivas de abordagem e a resposta a novos problemas, cada vez mais complexos, que o desenvolvimento da sociedade impõe, convoca a uma reflexão permanente, plena de profundidade e de transversalidade. É como contributo para essa reflexão que este Curso visa realizar-se. Foram sinalizadas quatro áreas de interesse - a responsabilidade pré-contratual, a reparação do dano da perda de chance, a responsabilidade médica e o seguro automóvel na ótica europeia - e proposta a sua análise a especialistas - magistrados e académicos - em cada uma das matérias. A reflexão que assim será conduzida terá uma incidência muito prática, com análise da jurisprudência recente sobre cada assunto, sempre sem perder de vista o seu devido enquadramento teórico. A pretender uma abordagem sob este padrão, conceberam-se e preparam-se os trabalhos do Curso, com o objetivo de debater e confrontar perspetivas de análise suscetíveis de poder abrir horizontes conducentes ao encontro das soluções mais justas e acertadas, com o fim de recompor as esferas jurídicas vistas comprimidas por uma atuação ilícita de outrem.

Destinatários
Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente advogados, magistrados, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito da temática da responsabilidade civil.

Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência.

Organização
UNIFOJ –  Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
E-mail: unifoj@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570
Fax: 239 855 589

 

Programa

25 de janeiro de 2018

10h00/13h00
O Seguro de responsabilidade civil automóvel e o Direito da União Europeia
Maria da Graça Trigo – Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

14h30/17h30
O ónus da prova nas ações de responsabilidade médica
Nuno Manuel Pinto Oliveira – Docente da Escola De Direito da Universidade do Minho


26 de janeiro de 2018

10h00/13h00
Responsabilidade Pré-Contratual - Análise e Comentário do "Estado da Arte" na Jurisprudência
Fernando Sá – Docente da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica

14h30/17h30
Da reparação do dano da perda de chance – Reflexão crítica à luz dos dados extraídos da jurisprudência
Rute Teixeira Pedro – Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto