29 de maio a 2 de junho de 2023

Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações (2.ª edição)

25 e 26 de maio de 2023, 14h30-17h30

As cedências para o domínio público e privado dos Municípios

24 de maio de 2023, 14h30-17h30

Jurisprudência MB Way - uma análise crítica

6 de maio de 2023, 10h00-13h00

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 2.ª edição

5 de maio de 2023, 14h30-18h45

Alterações à legislação laboral 2023 – a Agenda do Trabalho Digno (2.ª edição)

4 de maio de 2023, 14h30-17h30

Procedimentos de Desalfandegamento de Remessas Postais

20 e 21 de abril de 2023, 14h30-17h00

Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) – 4.ª edição

19 de abril de 2023, 14h30-17h30

Responsabilidades Parentais e o Direito à Saúde das Crianças
 

27 a 31 de março de 2023

Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações

23 e 24 de março de 2023, 14h30-17h30

Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) / A reconversão urbanística do solo e o Registo Predial

17 de março de 2023, 14h30

Alterações à Legislação Laboral 2023 – a Agenda do Trabalho Digno

13 e 16 de março de 2023, 14h30-17h30

Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (3.ª edição)

9 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça em Processo Civil e em Processo Penal: Problemas Atuais

6 de março a 16 de maio de 2023

Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género (2.ª edição)

4 de março de 2023, 10h00-13h00

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade

3 de março de 2023, 14h30-18h30

A função notarial: que importância para a atualidade?

27 e 28 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Loteamentos

17 de fevereiro de 2023, 15h00-18h00

Os Julgados de Paz – uma visão prática

13 e 14 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30

Responsabilidade Civil – Novas Reflexões

7, 8 e 10 de fevereiro de 2023

O procedimento de inspeção tributária – análise teórico-prática

3 de fevereiro de 2023, 10h00 - 17h30

O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arte

01 a 10 de fevereiro de 2023 | 9h30 - 12h30

Temas de Registo Predial

31 de janeiro de 2023, 15h00-18h15

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas

30 de janeiro a 20 de março de 2023

Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos (3.ª edição)

25 e 26 de janeiro de 2023, 14h30 - 17h30

O Estatuto dos Profissionais da área da Cultura
 

21 de janeiro de 2023, 10h00-13h00

Filiação – Atribuição da nacionalidade portuguesa (2.ª edição)
 

19 e 20 de janeiro de 2023, 14h30-17h00

Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) [3.ª edição]

12 e 13 de janeiro de 2023 | 14h30 - 17h30

A recente revisão do Código dos Contratos Públicos