29 de maio a 2 de junho de 2023
Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações (2.ª edição)
25 e 26 de maio de 2023, 14h30-17h30
As cedências para o domínio público e privado dos Municípios
24 de maio de 2023, 14h30-17h30
Jurisprudência MB Way - uma análise crítica
6 de maio de 2023, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 2.ª edição
5 de maio de 2023, 14h30-18h45
Alterações à legislação laboral 2023 – a Agenda do Trabalho Digno (2.ª edição)
4 de maio de 2023, 14h30-17h30
Procedimentos de Desalfandegamento de Remessas Postais
20 e 21 de abril de 2023, 14h30-17h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) – 4.ª edição
19 de abril de 2023, 14h30-17h30
Responsabilidades Parentais e o Direito à Saúde das Crianças
27 a 31 de março de 2023
Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações
23 e 24 de março de 2023, 14h30-17h30
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) / A reconversão urbanística do solo e o Registo Predial
17 de março de 2023, 14h30
Alterações à Legislação Laboral 2023 – a Agenda do Trabalho Digno
13 e 16 de março de 2023, 14h30-17h30
Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (3.ª edição)
9 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça em Processo Civil e em Processo Penal: Problemas Atuais
6 de março a 16 de maio de 2023
Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género (2.ª edição)
4 de março de 2023, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade
3 de março de 2023, 14h30-18h30
A função notarial: que importância para a atualidade?
27 e 28 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Loteamentos
17 de fevereiro de 2023, 15h00-18h00
Os Julgados de Paz – uma visão prática
13 e 14 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30
Responsabilidade Civil – Novas Reflexões
7, 8 e 10 de fevereiro de 2023
O procedimento de inspeção tributária – análise teórico-prática
3 de fevereiro de 2023, 10h00 - 17h30
O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arte
01 a 10 de fevereiro de 2023 | 9h30 - 12h30
Temas de Registo Predial
31 de janeiro de 2023, 15h00-18h15
A nova Lei das Comunicações Eletrónicas
30 de janeiro a 20 de março de 2023
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos (3.ª edição)
25 e 26 de janeiro de 2023, 14h30 - 17h30
O Estatuto dos Profissionais da área da Cultura
21 de janeiro de 2023, 10h00-13h00
Filiação – Atribuição da nacionalidade portuguesa (2.ª edição)
19 e 20 de janeiro de 2023, 14h30-17h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) [3.ª edição]
12 e 13 de janeiro de 2023 | 14h30 - 17h30
A recente revisão do Código dos Contratos Públicos