24 de abril de 2024, 14h30-17h30
Contrato de viagem organizada
13 de abril de 2024, 10h00-13h00
Análise teórico-prática do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade
11, 16 e 18 de abril de 2024, 9h30-12h30
Curso Breve sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
10, 11, 15 e 17 de abril de 2024 | 9h30-12h30
Garantias dos particulares na atividade administrativa
9 e 10 de abril de 2024, 16h00-19h00
O Processo Especial de Revitalização
27 e 28 de março de 2024, 10h00-13h00
Privacidade, Segurança e Proteção de Dados
23 de março de 2024, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 4.ª edição
18 de março de 2024, 14h30-17h30
O novo regime aplicável às ações coletivas nacionais e transnacionais para proteção dos direitos e interesses dos consumidores
13 e 14 de março de 2024, 16h00-19h00
Constituição de Sociedade por Quotas
11 de março a 08 de abril de 2024
Curso Breve de Direito Registral e Notarial – 2.ª edição
5 e 6 de março de 2024, 14h30-17h30
Questões notariais e registrais no processo da transmissão de imóveis
1 de março de 2024 | 10h30-12h30 e 13h30-15h30
Convenções Antenupciais e Pactos Sucessórios Renunciativos
24 de fevereiro de 2024, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade | 3.ª edição
20, 22 e 27 de fevereiro de 2024
Procedimento do ato administrativo
6 e 7 de fevereiro de 2024, 14h30-17h30
Violência obstétrica e responsabilidade médica
02 a 26 de fevereiro de 2024
Curso breve de Direito Registral e Notarial
29 e 30 de janeiro de 2024, 14h30-17h30
Direito de Superfície, Servidões Prediais e Servidões de Vistas
27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro de 2024 | 10h00-13h00
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro - alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI
24 e 26 de janeiro de 2024 | 14h30-17h30
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas
11 de janeiro de 2024, 14h30-17h30
Direitos do passageiro de transporte aéreo – 2.ª edição