1 de julho de 2025, 9h30-12h30 | 14h30-17h30
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas
28 de junho de 2025, 10h00-13h00
Processos Especiais de Registo Civil
25 e 26 de junho de 2025 | 10h00-13h00
Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial
17 e 18 de junho de 2025, 9h30 - 13h00
Titulação e registo - Sucessões
16 de junho (9h15-13h00 / 14h30-18h15), 17 e 18 de junho (14h30-18h15)
Reabilitação Urbana – análise do regime jurídico
2 e 3 de junho de 2025, 14h30-17h30
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
29 de maio de 2025, 14h30-17h30
Contratação Eletrónica e Tutela do Consumidor
21, 22, 26 e 28 de maio 2025 | 9h45 - 13h00
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - análise teórico-prática
17 de maio de 2025, 10h00-13h00
Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária e de Partilha do Património Conjugal
15 de maio de 2025, 9h30-12h30 e 14h30-17h30
Curso Breve sobre o Contencioso Administrativo
13 e 14 de maio de 2025, 15h00-17h30
Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização
7 e 8 de maio de 2025, 18h00-21h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 2.ª edição
30 de abril de 2025, 10h00-13h00
Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais
10 e 11 de abril de 2025, 14h30-18h00
Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios – 2.ª edição
9 de abril de 2025, 15h00-18h00
Perda de chance na responsabilidade civil do advogado e do médico
4 de abril de 2025, 14h30-16h30
Avaliação das diferenças remuneratórias: enquadramento legal e boas práticas
3 de abril de 2025, 9h15-13h15
Sociedades profissionais e transparência fiscal
29 de março de 2025, 10h00-13h00
Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição
28 de março de 2025, 15h00 - 18h00 [PT] /12h00 - 15h00 [Brasília]
Pensão Alimentícia: Direito e arte para além das telas
27 e 28 de março / 1 e 2 de abril de 2025 | 9h15-13h00
Lei de Bases de política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os seus corolários no RJIGT
19 de março de 2025, 16h00-18h00
Responsabilidade civil por facto de profissional de saúde no SNS
19 e 21 de março de 2025 | 9h30 - 13h00
Titulação e registo - Contratos
13 de março de 2025, 9h15-13h15
Teletrabalho internacional a partir de Portugal
11 de março a 08 de maio de 2025
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 5.ª edição
10 e 12 de março de 2025 | 18h00-21h00
Principais Alterações ao Orçamento de Estado 2025 | Impostos sobre o Património e o IMT Jovem
6 e 7 de março de 2025, 18h00-21h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 4ª edição
5, 6 e 7 de março de 2025 | 9h30-12h30
Questões Fundamentais do Transporte Rodoviário de Mercadorias
27 de fevereiro de 2025, 14h30-17h30
O problema do ressarcimento de danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais
26 de fevereiro a 31 de março de 2025
Mobilidades, Migrações e Asilo: dinâmicas humanas entre jurisdições
24 de fevereiro de 2025, 9h30-12h30 | 14h30-17h30
Direitos e Deveres e Estatuto Disciplinar Aplicado à Administração Pública
24 e 26 de fevereiro de 2025, 9h30-13h15
A garantia do existente no Direito do Urbanismo
21 de fevereiro 26 de março de 2025, 18h00 - 21h15
Curso de preparação para ingresso na carreira de gestão tributária e aduaneira – 2.ª edição
20 de fevereiro de 2025, 14h30-18h30
O Procedimento Disciplinar Laboral
19, 21 e 27 de fevereiro de 2025 | 10h00 - 13h00
Interpretação jurídica no contexto da integração europeia e da digitalização
18 e 19 de fevereiro de 2025, 14h30-18h00
Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios
15 de fevereiro de 2025, 10h00-13h00
Análise teórico-prática do artigo 6º da Lei da Nacionalidade
11 de fevereiro de 2025, 14h30-17h30
Temas de Direito Marítimo – transporte marítimo e seguro de transporte de mercadorias
5 de fevereiro de 2025, 9h30-12h30 | 14h30-17h30
O Código do Procedimento Administrativo Aplicado à Administração Pública
28 de janeiro de 2025, 14h30-18h30
Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital - análise legal e jurisprudencial
25 de janeiro de 2025, 10h00-13h00
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade
22 e 29 de janeiro de 2025, 9h30-13h15
Alojamento Local: os alter egos do regime legal
21 e 23 de janeiro de 2025 | 14h30 - 17h45
Poluição sonora – o seu controlo através do Regulamento Geral do Ruído