Cursos Realizados
2021 // 2020 // 2019 // 2018 // 2017 // 2016 // 2015 // 2014

10 de julho de 2021, 10-00-16h00

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática

1 de julho, 15h00-18h00 || 2 de julho, 16h00-18h00 | 2021

Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais

28 e 29 de junho de 2021, 14h30-17h30

Das nulidades e da revalidação dos atos notariais. Os averbamentos

24 e 25 de junho de 2021, 15h00-18h15

As relações laborais contemporâneas: a “uberização” do vínculo laboral

22 de junho de 2021, 15h00-18h00 | Evento a Distância

Qual o sabor da justiça? Análise de casos jurídicos recentes sobre comida e dietas alimentares
 

19 de junho de 2021, 10h00-13h00 | 14h30-17h30

Lei da Nacionalidade na redação da Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro - Revisão dos princípios de Direito da Nacionalidade

31 de maio a 24 de julho de 2021

Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares –tendências jurisprudenciais e questões controversas

25, 26 e 27 de maio de 2021 | 14h30-17h30

Partilha mortis causa. Partilha em vida. Instrução dos atos e sua resolução

22 de maio de 2021, 10h00-13h00

O registo de casamentos de portugueses no estrangeiro – abordagem prática

12 e 14 de maio de 2021 | 14h30-17h30

Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada

29 de abril de 2021, 16h00-18h00

Dos atos de registo: descrições e inscrições – averbamentos e anotações

26 de abril a 07 de junho de 2021

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público (2.ª edição)

24 de abril de 2021, 15h30-17h30

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas

21, 22 e 23 de abril de 2021, 14h30-17h30

A titulação de atos sujeitos a registo predial | simplificação notarial

20 e 21 de abril de 2021, 15h00

Violência Doméstica: aspetos práticos e processuais na fase de inquérito

15 de abril a 31 de maio de 2021

I.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudência

14 e 15 de abril de 2021, 14h30-17h30

Privacidade, segurança e proteção de dados

12 de abril a 28 de maio de 2021

Liberalidades entre vivos: a doação

8 de abril de 2021, 14h30-17h30

A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral

27 de março de 2021, 10h00

O Código de Registo Civil português – abordagem prática

26 de março de 2021, 14h30-17h30

Uma fiscalidade para o século XXI

24, 25 e 26 de março de 2021, 14h30-17h30

Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Loteamentos - áreas para espaços verdes e de utilização coletiva - questões práticas  

19 de março de 2021, 15h00-18h00

Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?

15, 16 e 18 de março de 2021 | 16h00-18h00

Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais | 2.ª edição
 

13 de março de 2021, 10h30-12h30

As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro

11 e 12 de março de 2021

Temas de Direito dos Seguros: responsabilidade civil automóvel e Tribunal de Justiça da EU | O impacto da pandemia COVID-19

8 e 9 de março de 2021, 14h30-17h30

A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica

4 e 5 de março de 2021, 15h00-18h15

Direito, Novas Tecnologias e a sua regulação: a tributação da economia digital 

27 de fevereiro de 2021, 10h00-12h00

Contabilidade financeira para juristas - uma abordagem teórico-prática (2.ª edição)

25 e 26 de fevereiro de 2021, 14h30

Acidentes de trabalho - aspetos adjetivos e substantivos

22 de fevereiro de 2021, 15h00-18h00

Novo regime de arbitragem de conflitos de consumo de reduzido valor económico

22 e 23 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30

A retificação do registo – abordagem teórica e prática

22 de fevereiro a 17 de maio de 2021

O Direito de Emergência Sanitária

11 e 12 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30

Dos atos de registo: descrições e inscrições - averbamentos e anotações

2, 3 e 4 de fevereiro de 2021, 16h00-18h00

Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais

27 e 29 de janeiro de 2021, 15h30-19h30

Os meios de resolução alternativa de litígios no Direito Administrativo

26 e 28 de janeiro de 2021, 14h30

Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos

21 e 22 de janeiro de 2021

Contrato de trabalho e direitos de personalidade em contexto de pandemia Covid-19

18, 19, 23 de janeiro de 2021, 16h00-18h00

Contabilidade financeira para juristas – uma abordagem teórico-prática

16 de janeiro de 2021, 10h00

As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro | 2ª edição

14 e 15 de janeiro de 2021, 14h00

Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013

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