16 de outubro de 2021
O Código de Registo Civil português – abordagem prática
14 e 15 de outubro de 2021,
Acidentes de trabalho - prestações devidas, responsabilidade agravada e incidentes processuais principais
13 de outubro de 2021, 14h30-17h30
Cadastro predial e sistema de informação cadastral simplificada
12 de outubro de 2021, 14h30-17h30
Violência obstétrica e responsabilidade médica em obstetrícia
7 e 8 de outubro de 2021, 15h00-17h45
A proteção e os limites do direito de marca - em especial, na era digital
10 de julho de 2021, 10-00-16h00
Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática
1 de julho, 15h00-18h00 || 2 de julho, 16h00-18h00 | 2021
Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais
28 e 29 de junho de 2021, 14h30-17h30
Das nulidades e da revalidação dos atos notariais. Os averbamentos
24 e 25 de junho de 2021, 15h00-18h15
As relações laborais contemporâneas: a “uberização” do vínculo laboral
22 de junho de 2021, 15h00-18h00 | Evento a Distância
Qual o sabor da justiça? Análise de casos jurídicos recentes sobre comida e dietas alimentares
19 de junho de 2021, 10h00-13h00 | 14h30-17h30
Lei da Nacionalidade na redação da Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro - Revisão dos princípios de Direito da Nacionalidade
31 de maio a 24 de julho de 2021
Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares –tendências jurisprudenciais e questões controversas
25, 26 e 27 de maio de 2021 | 14h30-17h30
Partilha mortis causa. Partilha em vida. Instrução dos atos e sua resolução
22 de maio de 2021, 10h00-13h00
O registo de casamentos de portugueses no estrangeiro – abordagem prática
12 e 14 de maio de 2021 | 14h30-17h30
Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada
29 de abril de 2021, 16h00-18h00
Dos atos de registo: descrições e inscrições – averbamentos e anotações
26 de abril a 07 de junho de 2021
Regime Jurídico do Património Imobiliário Público (2.ª edição)
24 de abril de 2021, 15h30-17h30
Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas
21, 22 e 23 de abril de 2021, 14h30-17h30
A titulação de atos sujeitos a registo predial | simplificação notarial
20 e 21 de abril de 2021, 15h00
Violência Doméstica: aspetos práticos e processuais na fase de inquérito
15 de abril a 31 de maio de 2021
I.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudência
14 e 15 de abril de 2021, 14h30-17h30
Privacidade, segurança e proteção de dados
12 de abril a 28 de maio de 2021
Liberalidades entre vivos: a doação
8 de abril de 2021, 14h30-17h30
A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral
27 de março de 2021, 10h00
O Código de Registo Civil português – abordagem prática
26 de março de 2021, 14h30-17h30
Uma fiscalidade para o século XXI
24, 25 e 26 de março de 2021, 14h30-17h30
Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Loteamentos - áreas para espaços verdes e de utilização coletiva - questões práticas
19 de março de 2021, 15h00-18h00
Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?
15, 16 e 18 de março de 2021 | 16h00-18h00
Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais | 2.ª edição
13 de março de 2021, 10h30-12h30
As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro
11 e 12 de março de 2021
Temas de Direito dos Seguros: responsabilidade civil automóvel e Tribunal de Justiça da EU | O impacto da pandemia COVID-19
8 e 9 de março de 2021, 14h30-17h30
A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica
4 e 5 de março de 2021, 15h00-18h15
Direito, Novas Tecnologias e a sua regulação: a tributação da economia digital
27 de fevereiro de 2021, 10h00-12h00
Contabilidade financeira para juristas - uma abordagem teórico-prática (2.ª edição)
25 e 26 de fevereiro de 2021, 14h30
Acidentes de trabalho - aspetos adjetivos e substantivos
22 de fevereiro de 2021, 15h00-18h00
Novo regime de arbitragem de conflitos de consumo de reduzido valor económico
22 e 23 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
A retificação do registo – abordagem teórica e prática
22 de fevereiro a 17 de maio de 2021
O Direito de Emergência Sanitária
11 e 12 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
Dos atos de registo: descrições e inscrições - averbamentos e anotações
2, 3 e 4 de fevereiro de 2021, 16h00-18h00
Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais
27 e 29 de janeiro de 2021, 15h30-19h30
Os meios de resolução alternativa de litígios no Direito Administrativo
26 e 28 de janeiro de 2021, 14h30
Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos
21 e 22 de janeiro de 2021
Contrato de trabalho e direitos de personalidade em contexto de pandemia Covid-19
18, 19, 23 de janeiro de 2021, 16h00-18h00
Contabilidade financeira para juristas – uma abordagem teórico-prática
16 de janeiro de 2021, 10h00
As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro | 2ª edição
14 e 15 de janeiro de 2021, 14h00
Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013