18 e 19 de setembro de 2020, 16h-19h | 10h-13h
Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal
16 e 17 de setembro de 2020, 14h30
Termo de autenticação em especial - titulação de atos sujeitos a registo predial
12 de setembro de 2020
Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959
9 de setembro de 2020, 16h00-18h00
A delação premiada no ordenamento jurídico português
11 de julho de 2020
Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática
9 de julho de 2020, 16h00-18h00
Enquadramento teórico-prático do Mandado de Detenção Europeu
29 de junho a 21 de setembro de 2020
Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade
22 de junho a 27 de julho de 2020
Reflexão sobre os factos e ações sujeitas a registo - do processo de registo: abordagem teórico-prática
20 de junho de 2020
Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses
18 e 19 de junho de 2020, 15h00-18h00
O procedimento do acto administrativo
6 de junho de 2020, 10h00 (GMT +01:00)
Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade - questões práticas
4 e 5 de junho de 2020, 14h30 (GMT +01:00)
A convenção antenupcial. A impugnação das decisões dos conservadores
2 a 30 de junho de 2020
Ciclo de Cursos breves de Direito Administrativo
28 e 29 de maio de 2020, 14h30 (GMT +01:00)
O contrato de trabalho desportivo - abordagem prática
27 de maio de 2020, 16h00 - 18h00 (GMT +01:00)
O estatuto do denunciante (whistleblower) no direito português e no direito europeu
23 de maio de 2020, 10h00 (GMT +01:00)
Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática
21 e 22 de maio de 2020, 14h30 (GMT +01:00)
A justificação notarial e o processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial
9 de maio de 2020, 10h00
A nacionalidade. Abordagem teórico-prática
8 de maio de 2020, 10h00
Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro
4 de maio de 2020, 14h30-17h30
Covid-19: Impacto no sector empresarial
4 a 14 de maio de 2020, 10h00
Gestão de Dados e Informação
29 e 30 de abril de 2020, 14h30
Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento
24 de abril de 2020, 15h00-16h30
Crimes contra a Humanidade cometidos à margem de conflitos armados e Tribunal Penal Internacional
23 de abril de 2020, 15h00-16h30
A crise da justiça e os meios de resolução alternativa de litígios
22 de abril de 2020, 15h00-16h30
Estado de emergência e Direito Administrativo
20 de abril a 1 de junho de 2020
A desformalização na titulação dos atos sujeitos a registo predial
20 de abril a 29 de junho de 2020
Direito do Desporto: entre o Direito Público e o Direito Privado
27 de janeiro a 23 de março de 2020
Os edifícios dos tribunais e o sistema de justiça