12 e 14 de maio de 2021 | 14h30-17h30
Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada
29 de abril de 2021, 16h00-18h00
Dos atos de registo: descrições e inscrições – averbamentos e anotações
24 de abril de 2021, 15h30-17h30
Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas
21, 22 e 23 de abril de 2021, 14h30-17h30
A titulação de atos sujeitos a registo predial | simplificação notarial
20 e 21 de abril de 2021, 15h00
Violência Doméstica: aspetos práticos e processuais na fase de inquérito
14 e 15 de abril de 2021, 14h30-17h30
Privacidade, segurança e proteção de dados
8 de abril de 2021, 14h30-17h30
A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral
27 de março de 2021, 10h00
O Código de Registo Civil português – abordagem prática
26 de março de 2021, 14h30-17h30
Uma fiscalidade para o século XXI
24, 25 e 26 de março de 2021, 14h30-17h30
Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Loteamentos - áreas para espaços verdes e de utilização coletiva - questões práticas
19 de março de 2021, 15h00-18h00
Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?
15, 16 e 18 de março de 2021 | 16h00-18h00
Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais | 2.ª edição
13 de março de 2021, 10h30-12h30
As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro
11 e 12 de março de 2021
Temas de Direito dos Seguros: responsabilidade civil automóvel e Tribunal de Justiça da EU | O impacto da pandemia COVID-19
8 e 9 de março de 2021, 14h30-17h30
A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica
4 e 5 de março de 2021, 15h00-18h15
Direito, Novas Tecnologias e a sua regulação: a tributação da economia digital
27 de fevereiro de 2021, 10h00-12h00
Contabilidade financeira para juristas - uma abordagem teórico-prática (2.ª edição)
25 e 26 de fevereiro de 2021, 14h30
Acidentes de trabalho - aspetos adjetivos e substantivos
22 de fevereiro de 2021, 15h00-18h00
Novo regime de arbitragem de conflitos de consumo de reduzido valor económico
22 e 23 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
A retificação do registo – abordagem teórica e prática
11 e 12 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
Dos atos de registo: descrições e inscrições - averbamentos e anotações
2, 3 e 4 de fevereiro de 2021, 16h00-18h00
Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais
27 e 29 de janeiro de 2021, 15h30-19h30
Os meios de resolução alternativa de litígios no Direito Administrativo
26 e 28 de janeiro de 2021, 14h30
Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos
21 e 22 de janeiro de 2021
Contrato de trabalho e direitos de personalidade em contexto de pandemia Covid-19
18, 19, 23 de janeiro de 2021, 16h00-18h00
Contabilidade financeira para juristas – uma abordagem teórico-prática
16 de janeiro de 2021, 10h00
As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro | 2ª edição
14 e 15 de janeiro de 2021, 14h00
Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013