21 de setembro a 14 de dezembro de 2020
Formação a Distância
Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição
25 de setembro de 2020, 10h00
Formação a Distância
Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro
26 de setembro de 2020, 10h30 -12h30
Formação a Distância
Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses
30 de setembro de 2020, 16h00-18h00
Formação a Distância
Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento
10 de outubro de 2020, 10h00
Formação a Distância
Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática
13 e 14 de outubro de 2020, 16h00-19h00
Formação a Distância
O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro
15 e 16 de outubro de 2020
Formação a Distância
A retificação do registo – abordagem prática
19 de outubro a 30 de novembro de 2020
Formação a Distância
Regime Jurídico do Património Imobiliário Público
23 e 24 de outubro de 2020, 16h00-20h0 | 09h30- 13h30
Formação a Distância
Direito dos Migrantes e Direito de Asilo
14 de setembro a 26 de outubro de 2020
Formação a Distância
Justificação notarial – abordagem prática
28 e 29 de outubro de 2020, 14h30
Formação a Distância
Segredos e know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?
31 de outubro de 2020, 10h30
Formação a Distância
A nacionalidade | abordagem teórico-prática
4 a 6 de novembro de 2020
Formação a Distância
A compra e venda e a permuta - questões notariais. A compra e venda e a propriedade horizontal – questões registrais
14 de novembro de 2020, 10h30
Formação a Distância
Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática
26 e 27 de novembro de 2020
Formação a Distância
Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária
28 de novembro de 2020, 10h30
Formação a Distância
Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas