7, 8 e 10 de fevereiro de 2023
Formação a Distância
O procedimento de inspeção tributária – análise teórico-prática
01 a 10 de fevereiro de 2023 | 9h30 - 12h30
Formação a Distância
Temas de Registo Predial
13 e 14 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30
Formação a Distância
Responsabilidade Civil – Novas Reflexões
17 de fevereiro de 2023, 15h00-18h00
Formação a Distância
Os Julgados de Paz – uma visão prática
27 e 28 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30
Formação a Distância
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Loteamentos
3 de março de 2023, 14h30-18h30
Formação a Distância
A função notarial: que importância para a atualidade?
4 de março de 2023, 10h00-13h00
Formação a Distância
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade
6 de março a 16 de maio de 2023
Formação a Distância
Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género (2.ª edição)
08 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30
Formação a Distância
Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (3.ª edição)
9 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30
Formação a Distância
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça em Processo Civil e em Processo Penal: Problemas Atuais
13 de março de 2023, 14h30-17h30
Formação a Distância
Responsabilidades Parentais e o Direito à Saúde das Crianças
30 de janeiro a 20 de março de 2023
Formação a Distância
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos (3.ª edição)
27 a 31 de março de 2023
Formação a Distância
Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações
11 e 12 de maio de 2023, 14h30-18h00
Formação a Distância
O princípio da participação e audição da criança no sistema judicial português – entre a lei e a prática