Inscrições Abertas

21 de setembro a 14 de dezembro de 2020

Formação a Distância

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição

25 de setembro de 2020, 10h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

26 de setembro de 2020, 10h30 -12h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses

30 de setembro de 2020, 16h00-18h00

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Formação a Distância

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

10 de outubro de 2020, 10h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática

13 e 14 de outubro de 2020, 16h00-19h00

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Formação a Distância

O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro

15 e 16 de outubro de 2020

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Formação a Distância

A retificação do registo – abordagem prática

19 de outubro a 30 de novembro de 2020

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Formação a Distância

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público

23 e 24 de outubro de 2020, 16h00-20h0 | 09h30- 13h30

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Formação a Distância

Direito dos Migrantes e Direito de Asilo

14 de setembro a 26 de outubro de 2020

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Formação a Distância

Justificação notarial – abordagem prática

28 e 29 de outubro de 2020, 14h30

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Formação a Distância

Segredos e know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa? 

31 de outubro de 2020, 10h30

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Formação a Distância

A nacionalidade | abordagem teórico-prática

4 a 6 de novembro de 2020

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Formação a Distância

A compra e venda e a permuta - questões notariais. A compra e venda e a propriedade horizontal – questões registrais

14 de novembro de 2020, 10h30

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Formação a Distância

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

26 e 27 de novembro de 2020

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Formação a Distância

Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária

28 de novembro de 2020, 10h30

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Formação a Distância

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas

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