20, 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2025 | 18h15 - 21h30
Formação a Distância
Curso de preparação para as provas de ingresso na carreira de Oficial de Registos – 2.ª edição
23 de outubro de 2025, 14h30-17h30
Formação a Distância
Assédio moral no trabalho
25 de outubro de 2025, 10h00-13h00
Formação a Distância
Contencioso Administrativo e Nacionalidade Portuguesa – Uma Visão Prática – 2ª edição
28 e 29 de outubro de 2025, 18h00-21h15
Formação a Distância
Regime Geral das Infrações Tributárias - análise teórico-prática
30 de outubro de 2025, 14h30-17h30
Formação a Distância
O Recurso de Constitucionalidade
31 de outubro de 2025, 9h00-13h00
Formação a Distância
Regime jurídico de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal – 3.ª edição
04, 05, 11 e 12 de novembro de 2025, 18h15-20h30
Formação a Distância
Direito das Sociedades Comerciais e da insolvência: noções fundamentais
4 e 5 de novembro de 2025, 18h00-21h00
Formação a Distância
Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – Impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho
6 de novembro de 2025, 14h30-17h30
Formação a Distância
Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral
11 de novembro de 2025, 14h30-17h30
Formação a Distância
Responsabilidade Civil dos Administradores
19 e 20 de novembro de 2025, 14h30-18h00
Formação a Distância
Propriedade Horizontal e Conjuntos Imobiliários
22 de novembro de 2025, 10h00-13h00
Formação a Distância
Processos Especiais de Registo Civil – o Divórcio
26 de novembro (14h30-17h30) e 28 de novembro (9h30-12h30) de 2025
Formação a Distância
Breve Estudo do Regime Jurídico das Contraordenações: da aplicação prática
27 de novembro de 2025, 14h30-17h30
Formação a Distância
Justo Impedimento no Processo Civil: Requisitos Substantivos e Processuais