7, 8 e 10 de fevereiro de 2023

Formação a Distância

O procedimento de inspeção tributária – análise teórico-prática

01 a 10 de fevereiro de 2023 | 9h30 - 12h30

Formação a Distância

Temas de Registo Predial

13 e 14 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30

Formação a Distância

Responsabilidade Civil – Novas Reflexões

17 de fevereiro de 2023, 15h00-18h00

Formação a Distância

Os Julgados de Paz – uma visão prática

27 e 28 de fevereiro de 2023, 14h30-17h30

Formação a Distância

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Loteamentos

3 de março de 2023, 14h30-18h30

Formação a Distância

A função notarial: que importância para a atualidade?

4 de março de 2023, 10h00-13h00

Formação a Distância

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade

6 de março a 16 de maio de 2023

Formação a Distância

Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género (2.ª edição)
 

08 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30

Formação a Distância

Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (3.ª edição)

9 e 10 de março de 2023, 14h30-17h30

Formação a Distância

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça em Processo Civil e em Processo Penal: Problemas Atuais

13 de março de 2023, 14h30-17h30

Formação a Distância

Responsabilidades Parentais e o Direito à Saúde das Crianças
 

30 de janeiro a 20 de março de 2023

Formação a Distância

Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos (3.ª edição)

27 a 31 de março de 2023

Formação a Distância

Curso Prático Intensivo de Direito das Contraordenações

11 e 12 de maio de 2023, 14h30-18h00

Formação a Distância

O princípio da participação e audição da criança no sistema judicial português – entre a lei e a prática