Inscrições

20, 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2025 | 18h15 - 21h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Curso de preparação para as provas de ingresso na carreira de Oficial de Registos – 2.ª edição

23 de outubro de 2025, 14h30-17h30

Formação a Distância

Assédio moral no trabalho

25 de outubro de 2025, 10h00-13h00

Formação a Distância

Contencioso Administrativo e Nacionalidade Portuguesa – Uma Visão Prática – 2ª edição

28 e 29 de outubro de 2025, 18h00-21h15

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Regime Geral das Infrações Tributárias - análise teórico-prática

30 de outubro de 2025, 14h30-17h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

O Recurso de Constitucionalidade

31 de outubro de 2025, 9h00-13h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Regime jurídico de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal – 3.ª edição

04, 05, 11 e 12 de novembro de 2025, 18h15-20h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Direito das Sociedades Comerciais e da insolvência: noções fundamentais

4 e 5 de novembro de 2025, 18h00-21h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – Impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho

6 de novembro de 2025, 14h30-17h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral

11 de novembro de 2025, 14h30-17h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Responsabilidade Civil dos Administradores

19 e 20 de novembro de 2025, 14h30-18h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Propriedade Horizontal e Conjuntos Imobiliários

22 de novembro de 2025, 10h00-13h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Processos Especiais de Registo Civil – o Divórcio

26 de novembro (14h30-17h30) e 28 de novembro (9h30-12h30) de 2025

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Breve Estudo do Regime Jurídico das Contraordenações: da aplicação prática

27 de novembro de 2025, 14h30-17h30

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Justo Impedimento no Processo Civil: Requisitos Substantivos e Processuais

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