Conceição Gomes
Coordenadora
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária
A UNIFOJ é a unidade de formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra vocacionada para a formação profissional avançada nas áreas do direito e da justiça. Criada em 2012, deu continuidade ao programa de formação Justiça XXI, desenvolvido em 2008 pelo OPJ em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em 2014 foi criada a e-UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária de Ensino a Distância – com o objetivo de alargar a sua oferta formativa a outros profissionais, superando condicionalismos de espaço e tempo, possibilitando formação independentemente da localização e no horário mais conveniente aos participantes.
A UNIFOJ, nas formações presencias e a distância, já promoveu centenas de cursos e proporcionou formação a milhares de profissionais.
Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES
Objetivos da formação
A UNIFOJ tem como objetivo desenvolver uma adequada formação profissional que contribua de forma relevante para a qualificação técnica dos formandos e para o desenvolvimento de boas práticas em diversas áreas do direito e da justiça, bem como promover o debate alargado no âmbito da administração da justiça, com destaque para os direitos humanos e fundamentais.
A preocupação com a qualidade da formação levou a uma tripla aposta: seleção rigorosa dos formadores; diversidade das metodologias de formação; e apoio eficaz de um secretariado técnico.
Os programas formativos da UNIFOJ são concebidos como espaços de formação avançada, centrados nas competências e necessidades profissionais dos seus participantes, tendo presente a complexidade da realidade em causa. Os cursos de formação procuram concretizar uma abordagem prática dos temas ao cruzar metodologias expositivas com uma aprendizagem dinâmica e interativa, visando dotar os formandos de instrumentos técnicos e reflexivos que permitam uma interpretação crítica e sustentada das soluções e dos dilemas, teóricos ou operativos.
A oferta formativa decorre segundo duas propostas pedagógicas: formação presencial e formação a distância.
A formação presencial decorre numa interação direta e imediata entre formadores e formandos, em diversos locais em Portugal e noutros países, em instalações adequadas para o efeito.
A formação a distância comporta as modalidades de e-learning - em modo síncrono e assíncrono - e de b-learning.
A formação a distância é dirigida a todo o espaço de língua oficial portuguesa, possibilitando a frequência de cursos, independentemente do país em que se encontram os formandos e, no caso de formação assíncrona, no horário mais oportuno para aceder aos conteúdos formativos.
O material pedagógico de apoio à formação é disponibilizado durante o período em que decorre o curso - na plataforma Moodle - , ficando disponível até 2 semanas após o final do mesmo. As sessões expositivas - realizadas via plataforma Zoom - são gravadas e, após edição, são dispnibilizadas na plataforma do curso.
É promovida a interação entre formadores e formandos, no espaço virtual do curso e em sessões síncronas.
A formação b-learning combina as componentes presenciais e a distância e visa responder à procura formativa específica conjugando conteúdos teóricos e práticos.
Requisitos Técnicos
Para frequência de cursos a distância é necessário ter acesso a um computador com ligação à internet, com navegador de internet atualizado. Os cursos realizam-se com recurso às plataformas Zoom e Moodle.
Em caso de dúvida e, ou havendo necessidade de assistência técnica no decurso da formação, contactar: unifoj@ces.uc.pt
Mais informações sobre a formação a distância UNIFOJ em Roteiro de Formação a distância UNIFOJ
A UNIFOJ está integrada no Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e tem uma coordenação própria e um conselho consultivo.
Conceição Gomes
CoordenadoraO Conselho Consultivo é composto pela Coordenadora Executiva do OPJ, por personalidades de reconhecido mérito e representantes das entidades parceiras da UNIFOJ. O Conselho Consultivo pronuncia-se sobre a atividade da UNIFOJ.
Membros
Álvaro Laborinho Lúcio (Juiz Conselheiro Jubilado)
Carlos Pinho (Procurador da República - em representação do SMMP)
Conceição Gomes (Investigadora do CES e Coordenadora Executiva do OPJ)
Eduarda Gonçalves (Professora Catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)
João Carlos Trindade (Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique)
José Igreja Matos (Juiz Desembargador)
José Manuel Lourenço Quaresma (Juiz de Direito - em representação da ASJP)
José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
Madalena Duarte (Investigadora do CES e coordenadora de projetos do OPJ)
Raul Araújo (Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola)
Rui do Carmo Fernando (Procurador da República jubilado)
A UNIFOJ assegura uma seleção rigorosa dos formadores, garantindo que os seus cursos são lecionados por profissionais de reconhecido mérito intelectual, profissional e científico, com perfil académico (professores universitários e investigadores), profissionais do foro (magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais), conservadores, notários e outros profissionais detentores de conhecimento específico e relevante no âmbito dos temas formativos.
Parceiros
A UNIFOJ procura desenvolver uma rede de formação avançada, jurídica e judiciária, que inclui instituições nacionais e internacionais, com vista à partilha de saberes e de experiências e ao aprofundamento dos princípios estabelecidos nos documentos internacionais sobre formação profissional na área da justiça. A rede de parceiros deve assumir-se como instrumento capaz de dotar os profissionais de uma compreensão global, multidisciplinar e aprofundada sobre a aplicação do direito e a realização da justiça. Para ampliar esta rede, a UNIFOJ procura estabelecer protocolos com entidades oficiais de carácter profissional para o reconhecimento das ações de formação de modo a permitir aos profissionais adquirirem competências de acordo com as normas vigentes para a progressão na carreira.