Programa de Formação a Distância

Programa de Formação a Distância (PDF)

9 de setembro de 2020, 16h00-18h00

A delação premiada no ordenamento jurídico português 

12 de setembro de 2020

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959

14 de setembro a 26 de outubro de 2020

Justificação notarial – abordagem prática

18 e 19 de setembro de 2020, 16h-19h | 10h-13h

Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal

29 de junho a 21 de setembro de 2020

Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade

21 de setembro a 14 de dezembro de 2020

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição

25 de setembro de 2020, 10h00

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

10 de outubro de 2020, 10h00

Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática

13 e 14 de outubro de 2020, 16h00-19h00

O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro

15 e 16 de outubro de 2020

A retificação do registo – abordagem prática

19 de outubro a 30 de novembro de 2020

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público

23 e 24 de outubro de 2020, 16h00-20h0 | 09h30- 13h30

Direito dos Migrantes e Direito de Asilo

26 e 27 de novembro de 2020

Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária

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