Programa de Formação a Distância (PDF)
27 e 28 de março / 1 e 2 de abril de 2025 | 9h15-13h00
Lei de Bases de política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os seus corolários no RJIGT
29 de março de 2025, 10h00-13h00
Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição
26 de fevereiro a 31 de março de 2025
Mobilidades, Migrações e Asilo: dinâmicas humanas entre jurisdições
02, 04, 09 e 11 de abril de 2025 | 14h30-17h45
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - análise teórico-prática
2 e 3 de abril de 2025, 15h00-17h30
Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização
3 de abril de 2025, 9h15-13h15
Sociedades profissionais e transparência fiscal
4 de abril de 2025, 14h30-16h30
Avaliação das diferenças remuneratórias: enquadramento legal e boas práticas
9 de abril de 2025, 15h00-18h00
Perda de chance na responsabilidade civil do advogado e do médico
10 e 11 de abril de 2025, 14h30-18h00
Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios – 2.ª edição
30 de abril de 2025, 10h00-13h00
Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais
06, 09, 13 e 16 de maio de 2025
Reabilitação Urbana – análise do regime jurídico
7 e 8 de maio de 2025, 18h00-21h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 2.ª edição
11 de março a 08 de maio de 2025
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 5.ª edição
15 de maio de 2025, 9h30-12h30 e 14h30-17h30
Curso Breve sobre o Contencioso Administrativo
20 de maio a 06 de junho de 2025
Curso de Direito Fiscal Angolano
4 e 6 de junho de 2025 | 9h30 - 13h00
Titulação e registo - Sucessões
4 e 5 de junho de 2025, 9h30-14h30
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas