Programa de Formação a Distância

Programa de Formação a Distância (PDF)

4 e 5 de março de 2021, 15h00-18h15

Direito, Novas Tecnologias e a sua regulação: a tributação da economia digital 

8 e 9 de março de 2021, 14h30-17h30

A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica

11 e 12 de março de 2021

Temas de Direito dos Seguros: responsabilidade civil automóvel e Tribunal de Justiça da EU | O impacto da pandemia COVID-19

13 de março de 2021, 10h30-12h30

As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro

15, 16 e 18 de março de 2021 | 16h00-18h00

Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais | 2.ª edição
 

19 de março de 2021, 15h00-18h00

Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?

24, 25 e 26 de março de 2021, 14h30-17h30

Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Loteamentos - áreas para espaços verdes e de utilização coletiva - questões práticas  

8 de abril de 2021, 14h30-17h30

A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral

14 e 15 de abril de 2021, 14h30-17h30

Privacidade, segurança e proteção de dados

20 e 21 de abril de 2021, 15h00

Violência Doméstica: aspetos práticos e processuais na fase de inquérito

2 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021

Fraude e criminalidade económico-financeira

22 de fevereiro a 17 de maio de 2021

O Direito de Emergência Sanitária

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