Programa de Formação a Distância

Programa de Formação a Distância (PDF)

14 de setembro a 26 de outubro de 2020

Justificação notarial – abordagem prática

28 e 29 de outubro de 2020, 14h30

Segredos e know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa? 

31 de outubro de 2020, 10h30

A nacionalidade | abordagem teórico-prática

4, 5, 6 de novembro de 2020

A compra e venda e a permuta - questões notariais. A compra e venda e a propriedade horizontal – questões registrais

12 e 13 de novembro de 2020, 16h00-19h00

O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro

14 de novembro de 2020, 10h30

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

16, 17 e 21 de novembro de 2020, 16h00-18h00 (GMT)

O processo de execução fiscal – análise teórico-prática

25 de novembro de 2020 a 14 de maio de 2021

Fraude e criminalidade económico-financeira

26 e 27 de novembro de 2020

Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária

28 de novembro de 2020, 10h30

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas

19 de outubro a 30 de novembro de 2020

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público

10 e 11 de dezembro de 2020

A habilitação – preparação da partilha. O Direito Sucessório aplicado aos registos

21 de setembro a 14 de dezembro de 2020

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição

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