A UNIFOJ realiza formação à medida, quando solicitada, para responder a necessidades formativas identificadas por entidades públicas, empresas e demais instituições. O programa de formação é então desenhado de acordo com as necessidades e os objetivos formativos apresentados pela entidade solicitante.
As ações de formação à medida poderão ser realizadas através de sessões presenciais, a distância ou em b-learning. A opção metodológica - que é sempre decidida em articulação com a entidade solicitante - depende de vários fatores, como os temas e conteúdos formativos e a localização dos formandos.
A UNIFOJ organizou as seguintes ações de formação à medida:
• Curso de formação avançada presencial Invalidade do Acto Administrativo na Perspectiva da Defesa dos Direitos do Consumidor | 30 horas | Lisboa, 24 de junho a 05 de julho de 2024 (1.ª edição) / 08 a 19 de julho de 2024 (2.ª edição) | Magistrados de Tribunais Administrativos de Moçambique
• Curso de formação avançada presencial Direito, Trabalho e Desigualdades: os desafios laborais num mundo complexo | 15 horas | Coimbra, 03 a 09 de abril de 2024 | Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Brasil
• Curso de formação avançada a distância Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas | 6 horas | 03 de abril de 2024 | Inspeção-Geral das Finanças de Cabo Verde
• Curso de formação avançada a distância Interpretação Jurídica de Leis e Regulamentos | 8 horas | 28 e 30 de novembro e 05 de dezembro de 2023 (1.ª edição) / 07, 12 e 14 de dezembro de 2023 (2.ª edição) | Secretaria-Geral de Educação e Ciência
• Curso de formação avançada a distância Privacidade, Segurança e Proteção de Dados | 24 e 26 de outubro de 2023 | Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
• Curso de formação avançada presencial Direito(s), Trabalho e Arte(s): Contributos das artes para a transformação e emancipação social | 15 horas | Coimbra, 27 de setembro a 03 de outubro de 2023 | Magistrados/as de Tribunais do Trabalho - Brasil
• Curso de formação avançada presencial Responsabilidade por infração financeira | 30 horas | Lisboa, 19 a 30 de junho de 2023 (1.ª edição) / 03 a 14 de julho de 2023 (2.ª edição) | Magistrados de Tribunais Administrativos de Moçambique
• Curso de formação avançada presencial Apreciação e Decisão de Processos Jurisdicionais: Ónus de Prova vs Princípio do Inquisitório e as Infracções Tributárias | 20 horas | Lisboa, 19 a 23 de junho de 2023 (1.ª edição) / 03 a 07 de julho de 2023 (2.ª edição) | Magistrados de Tribunais Fiscais e de Tribunais Aduaneiros de Moçambique
• Curso de formação avançada a distância Políticas Antifraude | 18 horas | 09 a 22 de maio de 2023 | Administração Central do Sistema de Saúde, IP.
• Curso de formação avançada presencial Preços de transferência em Direito Fiscal | Lisboa, 27 de junho a 01 de julho de 2022 / 11 a 15 de julho de 2022 | Magistrados de Tribunais Fiscais da Cidade de Maputo e das províncias de Nampula, Sofala, Tete e Zambézia
• Curso de formação avançada presencial Direito, Trabalho e Desigualdades | Coimbra, 02 a 06 de maio de 2022 | Escola Superior do Ministério Público da União – Brasil
• Curso de formação avançada a distância Temas de Registos e de Notariado | 22 de setembro a 02 de novembro de 2021 | Câmara Municipal de Oeiras
• Curso de formação avançada presencial Transformação Digital | Vila Nova de Gaia, 19 e 20 de novembro de 2019 | Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
• Programa de formação avançada presencial destinado ao exercício de funções nos Tribunais da Relação de Angola | Luanda, 20 de maio a 19 de julho de 2019 | Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola
• Curso de formação avançada presencial Contraordenações | 09 a 13 de novembro de 2015 | Secretaria-Geral do Ministério da Economia