A titulação de atos sujeitos a registo predial - o documento particular autenticado

4 de outubro de 2019, 10h00

Lisboa

Registos e Notariado 2019
Apresentação // Programa // Inscrição

Formador/a
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Duração
6h

Nº Limite de Inscrições
35

Data Limite de Inscrição
2019-09-27

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

Partilhar
Apresentação

As alterações legislativas registadas nos últimos anos constituem a pedra de toque para a abordagem das várias alternativas de titulação no âmbito dos atos sujeitos a registo predial. Merece especial desenvolvimento a titulação com recurso à figura do documento particular autenticado, com expressa referência às suas especificidades. Considerando que se pretende uma abordagem eminentemente prática, neste curso de formação serão analisados diversos atos em concreto.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Programa

10h00/13h00
Formas alternativas de titulação dos atos sujeitos a registo predial.
O documento particular autenticado. Fases e requisitos legais.
Entidades autenticadoras. O termo de autenticação e o depósito eletrónico.

14h30/17h30
A instrução dos atos: Obrigações legais e aspetos relacionados com a sua simplificação.
Alteração e retificação do depósito.
Certidão do DPA.
Casos práticos.

Receba a divulgação UNIFOJ