Questões notariais e registais no âmbito do processo de insolvência

22 de novembro de 2019, 09h30

Lisboa

Registos e Notariado 2019
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Duração
7 h

Nº Limite de Inscrições
35

Data Limite de Inscrição
2019-11-15

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

O elevado número de processos de insolvência registado nos últimos anos é demonstrativo da importância desta matéria, tão recheada de questões práticas de âmbito notarial e registal.
A figura do administrador de insolvência e o seu papel na liquidação da massa insolvente constituem a vertente basilar na abordagem do tema. Trata-se, portanto, de matéria muito atual e relevante para todos os profissionais de direito, razão que justifica a sua inclusão no presente curso de formação avançada.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

 

Programa

9h30/13h00
Questões notariais suscitadas no decurso do processo:
Declaração de insolvência.
O papel do administrador de insolvência.
Modalidades de alienação de bens.
Atos de especial relevo.
Olga Barreto – antiga Notária

14h30/18h00
Instrução do processo:
A instrução do pedido de registo.
Análise da descrição predial, harmonização com a matriz e o título.
Isabel Folga – antiga Conservadora

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