Esta formação visa contribuir para a preparação de candidatos/as ao concurso de acesso à carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira / categoria de gestor/a tributário/a e aduaneiro/a, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, publicado no Aviso n.º 12982/2024/2, de 26 de junho (Diário da República n.º 122/2024, Série II de 2024-06-2).
As sessões fornecerão instrumentos formativos nas áreas do Direito Administrativo e Organização Administrativa da Autoridade Tributária, Introdução ao Direito, Teoria Geral de Direito Fiscal, Impostos em especial, Procedimento e processo tributário, Fiscalidade internacional, Informática e técnicas de gestão e Noções e princípios contabilísticos.
A fiscalidade é um assunto com relevante interesse social, profissional e académico, pelo que qualquer interessado/a poderá frequentar esta formação.
Formadores/as
Amândio Silva | Docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Assessor jurídico da Ordem dos Contabilistas Certificados
António Barroso Rodrigues | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jurisconsulto e Advogado
Gonçalo Carrilho | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor Jurídico
Pedro Quaresma | Engenheiro Informático - Autoridade Tributária e Aduaneira
Clotilde Celorico Palma | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada
Paulo Marques | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor Jurídico
Rui Marques | Docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Inspetor Tributário e Aduaneiro
Sónia Martins Reis | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada
Destinatários
A formação destina-se a licenciados/as que tenham concorrido ao concurso da Autoridade Tributária e Aduaneira aberto pelo Aviso n.º 12982/2024/2, de 26 de junho, destinado ao ingresso na carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira (GITA) / categoria de Gestor Tributário e Aduaneiro (GTA) do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
É permitida a frequência da formação a demais interessados/as que pretendam atualizar conhecimentos nas áreas de formação objeto deste curso.
Metodologia de formação
Com a duração de 36 horas – repartidas por doze módulos – este curso de formação será ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom. As sessões decorrerão em horário pós-laboral (18h00 – 21h15), nas datas indicadas no programa, entre os dias 03 de dezembro de 2024 e 28 de janeiro de 2025.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES.
No final é emitido um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES