Este estudo tem três objetivos principais: conhecer o impacto de medidas aplicadas a pessoas agressoras, refletir sobre a realidade nacional de acordo com as soluções adotadas por outros países da UE e produzir recomendações para a promoção de políticas públicas de prevenção da violência doméstica e violência de género. Combinando a utilização de métodos de investigação extensivos e intensivos, o estudo assegurará um diagnóstico robusto da situação em Portugal, confrontando-o criticamente com a experiência comparada, bem como a elaboração de recomendações para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, devidamente contextualizadas nas políticas nacionais e nos compromissos internacionais. O projeto estrutura-se em quatro eixos: sistematização reflexiva do conhecimento existente; sistematização e análise crítica da experiência comparada; avaliação empírica do impacto de medidas aplicadas às pessoas agressoras e dos mecanismos existentes no sistema de justiça; e disseminação do conhecimento e das recomendações.
São parceiros deste estudo instituições nacionais e internacionais com relevantes competências nas problemáticas em análise: o Conselho Superior de Magistratura, a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia de Segurança Pública e o Norwegian Centre for Violence and Traumatic Stress Studies.
Investigadoras/es:
Boaventura de Sousa Santos (coord.)
Carolina Carvalho
Conceição Gomes (co-coord.)
Gustavo Veiga
Financiamento:
Programa Conciliação e Igualdade de Género – EEA Grants 2014-2021
Operador do Programa:
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
