A União Europeia lançou o Relatório Fundos da UE: Garantir o respeito dos direitos fundamentais, que analisa a forma como as condições recentemente introduzidas relacionadas com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (EU) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência podem ser respeitadas na prática.
Todos os fundos da UE devem ser gastos de uma forma que respeite os direitos fundamentais, gastando a UE gasta milhares de milhões de euros na criação de emprego, no crescimento económico, no desenvolvimento sustentável e na melhoria da vida das pessoas. Para evitar que os fundos sejam gastos de formas que violem diretamente os direitos fundamentais das pessoas, a UE reforçou as condições em que os fundos podem ser gastos em 2021.
O presente relatório analisa ainda o papel potencial das instituições nacionais de direitos humanos, das instituições de provedoria e dos organismos para a igualdade. Estas salvaguardas podem contribuir para o cumprimento dos direitos fundamentais.
