Na moderna economia, em regra, o produtor depende de um especialista para promover o escoamento dos respetivos produtos. Esse escoamento é feito através do recurso a contratos de distribuição, que fixam os direitos e deveres das partes envolvidas. O distribuidor, enquanto “intermediário” entre a oferta e a procura, assume deste modo um papel central no circuito económico.


Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, juristas, profissionais da justiça, estudantes, bem como a todos/as que pretendam maximizar os seus conhecimentos neste tema.

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre o formador e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão expositiva.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Distribuição e intermediação

A categoria “contratos de distribuição”
- Distribuição direta versus indireta
- Distribuição integrada versus não integrada
- Aspetos comuns

Contratos de distribuição: elementos essenciais
- Agência: elementos essenciais | delimitação
- Franquia: elementos essenciais | modalidades de franquia | delimitação

Distribuição: elementos essenciais | delimitação

A agência como paradigma dos contratos de distribuição
- Agência, mandato e representação: delimitação;
- Exclusivo
- Convenção del credere
- A remuneração do agente
- O ocaso do contrato
- A tormentosa indemnização de clientela

Hugo Ramos Alves
Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor (2015) em Direito na Universidade de Lisboa.
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde novembro de 2015. Lecionou as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito Marítimo, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. Atualmente rege, na licenciatura, Direito Marítimo e, no Mestrado, Direito Bancário e Direito Aéreo.
Autor de várias monografias e artigos, nomeadamente Do penhor (2010), Dação em cumprimento (2017), Direito aéreo (2.ª ed., 2024) e (Uma reincidência) Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais (2023).
Investigador nas áreas de Direito dos Transportes, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais, nomeadamente contratos bancários e garantias de crédito, e Direito do Consumo.
Foi Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (2019-2022), onde fomentou a investigação em Direito dos Negócios em África, consubstanciada, designadamente, nas obras coletivas por si coordenadas Estudos sobre a OHADA II (2022) e Estudos sobre a OHADA III (2023).
Jurisconsulto, Árbitro e Advogado.

Carlos Filipe Costa:
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Doutorando em Direito, Ramo Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogado (com inscrição voluntariamente suspensa).
Consultor jurídico na Dower CMNS – Sociedade de Advogados SP RL (Dower Law Firm). Pós-Graduado em Direito dos Contratos e do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Juiz-Árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, no CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga) – Tribunal Arbitral de Consumo e no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.