Este curso pretende analisar, numa abordagem essencialmente prática e dinâmica, as declarações de parte como meio de prova em processo civil, compreendendo a sua natureza e aptidão probatória no contexto conjugado com os demais meios de prova. E, em especial, apreciar qual o seu valor probatório, se subsidiário, se princípio de prova, se, ainda, como meio de prova autossuficiente, ou seja, com valor probatório autónomo.

Pretende-se analisar também as situações em que as declarações de parte possam conflituar com outros meios de prova concorrentes, bem como o modo como têm sido analisadas pela jurisprudência.

Por fim, procurar-se-á levantar o véu quanto a possíveis sugestões de aperfeiçoamento do texto legal quanto a este meio de prova na sua regulamentação adjetiva.

Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, solicitadores, juristas da Administração Pública, estudantes e demais interessados em adquirir competências teóricas e práticas sobre esta temática.

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 2 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão expositiva durante 3 semanas.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES
 

As declarações de parte no contexto dos meios de prova
Conteúdo das declarações de parte
Regime processual e procedimento probatório
Valor e juízo probatório
Coabitação e colisão das declarações de parte com outros meios de prova
Casuística: as declarações de parte na jurisprudência dos Tribunais Superiores
As declarações de parte numa perspetiva de jure constituendo
Conclusões

Marco Borges

Licenciado em Direito e em Letras pela Universidade de Coimbra.

Magistrado Judicial desde o ano 2000. Exerceu funções como juiz de direito nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Águeda, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e nos Tribunais Criminais e Cíveis de Leiria.

Foi Juiz-Formador do Centro de Estudos Judiciários entre 2010 e 2023.

Foi, a partir de 2018, representante do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria para o projeto governamental “Património Cultural Online da Justiça - Arquivo, Biblioteca e Museu Judiciários” - coordenado pela Secretaria - Geral do Ministério da Justiça.

Participou como orador em diversas conferências ligadas à temática da história dos Palácios da Justiça de Leiria e de Coimbra e à divulgação, em geral, da história da arte e do património judiciários.

Publicou artigos na revista Julgar sobre temas de Direito Processual Civil e sobre a justiça política no período do Estado Novo.

Coordenador e coautor do livro Estudos Comemorativos do 60º Aniversário da Inauguração do Palácio da Justiça de Leiria, Almedina, 2020
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Participou no ciclo de colóquios organizados pela Presidência do Conselho de Ministros inseridos no “Projecto Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto”, em parceria com os Tribunais de Relação.

Orador convidado em várias conferências e orador convidado no 2.º Curso de Pós-Graduação em Bioética, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado no dia 26 de maio de 2026 com a intervenção “Os Julgamentos de Nuremberga e as Origens da Responsabilidade Médica”.

Integrou a organização do colóquio Pensar o Direito em torno de temas de Direito Civil e Processual Civil no Tribunal da Relação de Coimbra, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026.

É Juiz Desembargador na 3.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de Coimbra desde setembro de 2025.