Uma das matérias mais desafiantes do Direito do Trabalho contemporâneo, que assume particular importância e relevo na realidade e quotidiano de inúmeras organizações empresariais, decorre diretamente das condutas e comportamentos adotados nas diversas relações interpessoais indispensáveis em contexto laboral, que se afloram quer entre pares, quer entre as várias hierarquias que compõem as organizações, quer ainda entre terceiros que com aquelas mantêm interações. Nesta perspetiva, a temática do assédio em contexto laboral apresenta uma relevância crescente, não sendo possível ignorar o crescente conceito de mobbing.

Este curso breve pretende proporcionar um debate e análise do regime jurídico do assédio no ordenamento jurídico português com uma forte componente prática abordando, a par do conceito e vertentes de assédio, aqueles que são os deveres de prevenção e atuação que deve pautar a conduta das entidades empregadoras, os mecanismos de tutela dos trabalhadores e as principais consequências jurídicas associadas, permitindo aos participantes consolidar conhecimentos e desenvolver ferramentas para identificar, prevenir e enquadrar juridicamente situações de assédio em contexto laboral.

Destinatários
Este curso é dirigido a juristas e outros os profissionais que pretendam aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema, incluindo advogados, profissionais de entidades administrativas, técnicos de recursos humanos, membros de associações sindicais e de empregadores, profissionais do setor privado, e estudantes de licenciatura, de mestrado e de doutoramento.

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre o formador e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão de formação durante 3 semanas.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Poderá ser enviado um certificado de frequência.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Enquadramento jurídico do conceito e definição de assédio no trabalho
As modalidades do assédio e sua distinção
Compliance empresarial sobre a temática
Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Análise de condutas. Mecanismos de reação e combate
Tendência jurisprudencial

Mariana Lobo Peixoto
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho.
Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho.
Pós-graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Universidade Católica Portuguesa do Porto.
Pós-graduada em Direito dos Transportes de Mercadorias pela Universidade Portucalense.
Formadora certificada
Advogada. Sócia-Fundadora da Sociedade de Advogados Moura & Lobo Peixoto.

Carlos Filipe Costa
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Doutorando em Direito, Ramo Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogado (com inscrição voluntariamente suspensa).
Consultor jurídico na Dower CMNS – Sociedade de Advogados SP RL (Dower Law Firm). Pós-Graduado em Direito dos Contratos e do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Juiz-Árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, no CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga) – Tribunal Arbitral de Consumo e no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.