Diálogos entre Direito da Insolvência e Direito do Trabalho

10 de julho de 2024, 14h30-18h45

Insolvência e Recuperação | 2024
Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Fátima Reis Silva (Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa)

Formadores/as
Margarida Paz (Procuradora da República na jurisdição de comércio)
Nuno Gama Lobo (Advogado)

Duração
4 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (70.00€)
- Associado ASJP (63.00€)
- Sindicalizado SMMP (63.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (63.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Associado APAJ (63.00€)
- Técnico da Autoridade p/ Condições de Trabalho (63.00€)
- Funcionário de Justiça (63.00€)
- Contabilista certificado (63.00€)

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Apresentação

A insolvência e recuperação empresariais envolvem quase sempre créditos laborais e credores – trabalhadores, cujo tratamento e postura influem em muito numa possível recuperação e cujo tratamento em liquidação necessita de ter em conta as regras do direito laboral e suas possíveis adaptações. A visão juslaboralista e a perspetiva insolvencial podem e devem ser pensadas e harmonizadas, o que exige conhecimentos de uma e de outra.
 

Destinatários
Este curso é dirigido a administradores judiciais, advogados, contabilistas certificados, economistas, empresários, gestores e administradores de empresas, magistrados, profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho e a todos os interessados em maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 4 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre os formadores e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação durante um período de cerca de 15 dias.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

14h30-16h30
O tratamento dos créditos dos trabalhadores nos processos de insolvência e recuperação
Margarida Paz | Procuradora da República na jurisdição de comércio


16h45-18h45
Especificidades na interação entre o direito laboral e o direito da insolvência
Nuno Gama Lobo | Advogado
 

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