Levantamentos Topográficos. Composição e Características dos Prédios – 2.ª edição

13 e 15 de novembro | 14h30-17h30

Registos e Notariado
Apresentação // Programa // Nota biográfica da formadora // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (110.00€)
- Associado ASJP (99.00€)
- Sindicalizado SMMP (99.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (99.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Arquitecto/Engenheiro (99.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (99.00€)
- Notário/ Notário estagiário (99.00€)
- Conservador (99.00€)
- Técnico superior da Administração Pública (99.00€)
- Funcionário de Justiça (99.00€)

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Apresentação

Este curso, numa área tão específica do direito, como são os registos do imobiliário, tem como principal objetivo abordar a importância da harmonização entre a descrição predial, as matrizes e a realidade física dos imóveis/prédios – rústicos, urbanos e mistos – os levantamentos topográficos e a demarcação dos prédios.

Visa uma abordagem às eventuais omissões ou imprecisões que encontramos na conjugação dos documentos que suportam os diferentes atos de registo, numa vertente essencialmente prática.
 

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por 2 módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

13 de novembro | 14h30-17h30
A descrição e a matriz predial. Levantamentos topográficos, composição e características dos prédios
- Prédios urbanos
- Prédios rústicos
- Prédios mistos
Atualização e retificação das descrições
Averbamentos e anotações
A prova documental na harmonização da matriz do registo e a realidade física dos prédios


15 de novembro | 14h30-17h30
Inscrições, averbamentos, reatamento e estabelecimento do trato sucessivo
- Finalidade das inscrições
- Requisitos gerais e especiais das inscrições
- Inscrições prévias e continuidade das inscrições
Reatamento e estabelecimento do trato sucessivo.
Inscrições provisórias por natureza e por dúvidas
Alterações e averbamentos especiais
 

Nota biográfica da formadora

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado e no âmbito dos cursos da UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos. Coordenadora de formações da UNIFOJ.

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