As mobilidades humanas, migrações e asilo são dos fenómenos sociais mais complexos e desafiadores da contemporaneidade, impactando profundamente as esferas económica, social, política e cultural das sociedades de acolhimento e de origem. No contexto global e europeu, as migrações adquiriram uma centralidade crescente, tanto nas discussões políticas como nos sistemas jurídicos, gerando debates sobre soberania, direitos humanos, integração social e responsabilidade internacional. A União Europeia (UE), como bloco supranacional, tem sido palco de intensas negociações e formulação de políticas como resposta às questões migratórias e de asilo, que equilibram os interesses nacionais com os compromissos internacionais.
Portugal possui uma longa história de migrações. Se durante muito tempo foi essencialmente um país de emigração, sem deixar de o ser converteu-se também em país de imigração, sendo atualmente destino para uma pluralidade de pessoas de diversas proveniências. Nos últimos anos, Portugal tem sido desafiado a adaptar-se a novas dinâmicas migratórias, resultantes de fluxos provenientes de diversas regiões, com perfis e motivações distintas: desde migrações económicas até deslocações forçadas por conflitos e crises humanitárias. O quadro legal que regula a entrada, permanência e integração de cidadãos estrangeiros em Portugal tem, assim, evoluído em consonância com a legislação da UE, mas também com as especificidades do contexto nacional.
Reconhecendo a complexidade dos fenómenos das migrações e asilo, o curso oferece uma perspetiva multidisciplinar, focando-se tanto nos aspetos legais como nos contextos sociopolíticos e culturais que moldam as políticas migratórias. Para profissionais do direito, entidades da sociedade civil e decisores políticos, este conhecimento é fundamental para uma intervenção informada, ética e eficaz no âmbito das migrações.
Este curso de formação tem como principais objetivos:
- Compreender as dinâmicas e os desafios das migrações no contexto global, europeu e nacional, com destaque para Portugal.
- Analisar criticamente o quadro jurídico da UE e de Portugal em matéria de migrações e asilo, bem como a interação entre estas normas.
- Explorar a jurisprudência europeia e nacional relevante, adquirindo uma visão prática da sua aplicação e impacto na proteção dos direitos de migrantes.
- Desenvolver competências práticas para a aplicação da legislação nacional relativa à chegada, entrada e permanência de cidadãos/ãs estrangeiros/as, com foco em casos concretos.
- Promover o diálogo entre os diversos atores – incluindo juristas, associações de migrantes, autarquias – que intervêm em matéria de migrações, fomentando uma abordagem cooperativa e informada.
- Esta formação pretende, assim, capacitar os/as participantes para atuarem de forma eficaz e ética perante questões suscitadas pelos processos migratórios, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitadora dos direitos humanos.
Destinatários/as
O curso destina-se a quem tem interesse e trabalha sobre os temas e com pessoas implicadas nas dinâmicas das migrações e asilo, designadamente juristas, associações de migrantes, assistentes sociais, técnicos/as de organismos públicos, autarquias e outras entidades envolvidas na temática migratória, com o intuito de promover uma compreensão integrada das questões jurídicas e sociopolíticas associadas às migrações.
Metodologia de formação
Com a duração de 10 horas - repartidas por cinco sessões a realizar nas datas e horários indicados no programa - o curso será ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formador/a e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação das sessões expositivas.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado um certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES