Sociedades profissionais e transparência fiscal
 

3 de abril de 2025, 9h15-13h15

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Suzana Fernandes da Costa (Advogada especialista em direito fiscal, Doutora em Direito Público Especial e Docente do ensino superior)

Duração
4 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (80.00€)
- Associado ASJP (72.00€)
- Sindicalizado SMMP (72.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (72.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Com o presente curso pretende-se analisar as principais alterações ao regime das sociedades profissionais, ocorrida em 2024, com impacto em profissões como a advocacia ou a solicitadoria, e analisar em que condições as sociedades profissionais podem deixar de estar sujeitas ao regime da transparência fiscal. Pretende-se também promover a reflexão quanto à opção entre sociedades civis e sociedades comerciais, e quanto à possibilidade de criação de sociedades multidisciplinares.


Destinatários/as
A formação é dirigida a advogados/as, solicitadores/as, demais juristas e profissionais envolvidos em sociedades profissionais, assim como a todos/as os/as interessados/as em maximizar as suas competências teóricas e práticas sobre os temas propostos.


Metodologia de formação
Curso com a duração de quatro horas síncronas.
A sessão de formação decorrerá a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom, na data e horário indicado no Programa.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de equipamento informático com acesso a internet e browser atualizado, câmara e sistema de áudio.
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados durante 15 dias na plataforma Moodle assim como, após edição, a gravação das sessões expositivas.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado certificado de frequência.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Programa

• As alterações ao Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades de Profissionais
• As alterações aos Estatutos das Ordens Profissionais
• Sociedades profissionais civis vs sociedades profissionais comerciais
• Sociedades multidisciplinares
• O regime da transparência fiscal – definição e características
• O IRC nas sociedades de profissionais
• As recentes informações vinculativas da AT sobre o tema
• Casos práticos e discussão
 

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