Titulação e registo - Contratos

19 e 21 de março de 2025 | 9h30 - 13h00

Registos e Notariado
Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Duração
7 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (140.00€)
- Associado ASJP (126.00€)
- Sindicalizado SMMP (126.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (126.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (126.00€)
- Notário/ Notário estagiário (126.00€)
- Conservador (126.00€)

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Atendendo a diversas solicitações de profissionais ligados ao direito e à atividade imobiliária, a UNIFOJ considerou dar continuidade ao ciclo de formação avançada dedicado a diversas matérias atinentes aos registos e notariado, entre as quais a titulação e o registo de contratos e no âmbito das sucessões.
Este curso versará sobre a titulação e registo de contratos. Numa vertente essencialmente prática, será analisada com detalhe a titulação e o registo do contrato de promessa de compra e venda, da compra e venda, do direito de superfície, das servidões prediais e do contrato de doação.
A titulação e registo no quadro sucessório será objeto de análise no curso Titulação e registo – sucessões, agendado para os dias 04 e 06 de junho.


Formadora
Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, desde 2024, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.


Destinatários/as
A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados/as, conservadores/as e notários/as, solicitadores/as e a profissionais da área imobiliária, investidores/as, assim como a demais interessados/as pelos temas a abordar.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 7 horas – repartidas por duas sessões a realizar em dois dias nos horários indicados - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação das sessões expositivas.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado um certificado de frequência
 

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Programa

19 de março | 9h30 – 13h00

- Contrato de promessa de compra e venda
- Compra e venda
Modalidades e documentos instrutórios.
Venda a filhos e netos
Usufruto – constituição, alienação e cancelamento
Uso e habitação
- Casos práticos

 

21de março – 9h30 – 13h00

- Contrato de doação
Modalidades e documentos instrutórios
Aceitação da doação
Reserva do usufruto
Doação a herdeiros legitimários
Colação
Limitações à celebração do contrato.
- Registo
Doação por conta da quota disponível
Doação por conta da legitima
Doação com reserva de usufruto e reserva de uso e habitação
Doação da nua propriedade e reserva do usufruto
Efeitos emolumentares
---- Casos práticos

 

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