Constituição de Sociedades Comerciais e Vicissitudes das Participações Sociais

8 e 9 de julho de 2025, 18h00-21h00

Apresentação // Programa // Notas biográficas // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Débora Torres (Notária)

Formadores/as
Emanuel José de Oliveira Ramos (Conservador)
Rui Santos (Conservador)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (120.00€)
- Associado ASJP (108.00€)
- Sindicalizado SMMP (108.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (108.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (108.00€)
- Notário/ Notário estagiário (108.00€)
- Conservador (108.00€)
- Funcionário de Justiça (108.00€)
- Economista/Gestor (108.00€)

Partilhar

Este curso destina-se a analisar, numa vertente teórico-prática, a constituição das sociedades comerciais atendendo aos requisitos e trâmites legais exigidos e apresentar os problemas que as participações sociais levantam na prática, nomeadamente na sua transmissão, execução ou amortização.


Destinatários
Este curso é dirigido a advogados/as, conservadores, funcionários/as de justiça, magistrados/as, notários/as, colaboradores notariais, solicitadores, gerentes e estudantes de cursos pós-graduados, bem como todos os interessados em alargar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre os formadores e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após edição, a gravação das sessões de formação durante um período de limitado

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Programa

8 de julho | 18h00-21h00
Constituição de Sociedades Comerciais
Tipos legais de Sociedades Comerciais
Como constituir uma sociedade comercial
Contrato de Sociedade:
- Sujeitos-
- Conteúdo- Registo e Publicação
Personalidade e capacidade jurídica das Sociedades

Emanuel José de Oliveira Ramos | Conservador


9 de julho | 18h00-21h00
Vicissitudes das Participações Sociais
Transmissão entre vivos, incluindo entre cônjuges e transmissão pos mortem
Execução
Amortização
Exoneração e exclusão de Sócios

Rui Santos | Conservador
 

Notas biográficas

Débora Torres
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pós-Graduada em Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.
Notária desde 2019.
Docente no Centro Universitário Lusíada Norte Campus do Porto.
Docente no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.


Emanuel José de Oliveira Ramos
Formador no Instituto dos Registos e do Notariado.
Conservador de Registo e Inspetor Extraordinário do IRN.
 

Receba a divulgação UNIFOJ

-- ou --