Num contexto jurídico cada vez mais marcado pela digitalização da sociedade, a prova digital assume uma relevância crescente nos processos judiciais civis em particular na litigância relacionada com os contratos digitais (à distância). Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos práticos e teóricos essenciais sobre a obtenção, admissibilidade, valoração e impugnação da prova digital, bem como as garantias processuais associadas à sua produção e utilização.
Com um enfoque interdisciplinar, o curso abordará não só os fundamentos jurídicos, mas também os aspetos técnicos da prova digital, promovendo uma reflexão crítica sobre os desafios colocados pela tecnologia à preservação dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito à defesa, à privacidade e ao contraditório.
Destinatários
Este curso é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados/as, magistrados/as judiciais e do Ministério Público, demais juristas, profissionais de associações de consumidores, de CIAC ou de tribunais arbitrais, profissionais de plataformas digitais, solicitadores e demais interessados/as em maximizar as suas competências teóricas e práticas sobre esta temática.
Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão de formação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
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