Curso de preparação para as provas de ingresso na carreira de Oficial de Registos

01, 02, 07, 08 e 09 de outubro de 2025 | 15h00 - 18h00

Registos e Notariado
Apresentação // Programa // Nota biográfica // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Duração
15 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (260.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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O Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN) pretende reforçar e renovar os seus quadros de Oficiais de Registo. Pelo Aviso n.º 17804/2025/2 foi aberto o procedimento de ingresso para 485 postos de trabalho para a carreira de Oficial de Registos, destinado a licenciados/as em Direito.
Dado o vasto e complexo conjunto de matérias indicadas no Aviso do concurso e a complexidade funcional da carreira de Oficial de Registos, a UNIFOJ organizou a presente formação, colaborando assim na preparação dos/as candidatos/as.
O curso está aberto à participação de demais interessados/as pelos temas a tratar.


Destinatários/as
A formação é dirigida a licenciados em Direito, candidatos à carreira de Oficial de Registos, bem como a demais interessados pelos temas a abordar.


Metodologia de formação
Com a duração de 15 horas repartidas por cinco sessões a realizar nas datas indicadas, a formação será ministrada a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de equipamento informático com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado um certificado de frequência.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES
 

Programa

1. Gestão e organização dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

2. Regime das Carreiras Especiais de Conservador e de Oficial de Registo

3. Regime das Carreiras Especiais de Oficial de Registo

4. Dos Contratos
- Compra e venda
- Hipoteca
- Mútuo
- Doação

5. Direito da Família
- Sucessão Hereditária
- Nascimento
- Casamento | Regimes de bens | Convenções antenupciais
- Divórcio

6. Sociedades comerciais

7. Registo Nacional de Pessoas Coletivas
- Análise de hipóteses práticas

 

Nota biográfica

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ, desde 2014. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.

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