Este curso pretende analisar, numa abordagem teórico-prática - com uma forte componente prática, a partir da jurisprudência nacional, o regime da responsabilidade civil dos administradores de sociedades comerciais.
 

Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, magistrados, gerentes, profissionais da área dos seguros e demais interessados em alargar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.
 

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre o formador e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão expositiva.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.
 

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES
 

Deveres dos administradores
- Dever de cuidado
- Dever de lealdade

A responsabilidade dos administradores
A responsabilidade para com a sociedade
- Pressupostos
- Solidariedade
- Atos baseados em deliberação dos sócios
- Business judgement rule
- Ónus da prova
- Legitimidade

A responsabilidade para com os credores

Responsabilidade perante os sócios e os terceiros

Seguro D&O (tópicos)

Hugo Ramos Alves | Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor (2015) em Direito na Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde novembro de 2015. Lecionou as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito Marítimo, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. Atualmente rege, na licenciatura, Direito Marítimo e, no Mestrado, Direito Bancário e Direito Aéreo.
É autor de várias monografias e artigos, nomeadamente Do penhor (2010), Dação em cumprimento (2017), Direito aéreo (2.ª ed., 2024) e (Uma reincidência) Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais (2023).
Investigador nas áreas de Direito dos Transportes, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais, nomeadamente contratos bancários e garantias de crédito, e Direito do Consumo.
Foi Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (2019-2022), onde fomentou a investigação em Direito dos Negócios em África, consubstanciada, designadamente, nas obras coletivas por si coordenadas Estudos sobre a OHADA II (2022) e Estudos sobre a OHADA III (2023). Jurisconsulto, Árbitro e Advogado.

Carlos Filipe Costa |  Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Juiz-Árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, no CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga) – Tribunal Arbitral de Consumo e no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.