- Dos atos notariais em geral
Formalismos dos instrumentos notariais | Verificação da Identidade (pessoas singulares e coletivas)
Representação Voluntária (procurações) | Representação Orgânica e Representação Legal
Menções alusivas ao registo predial e à matriz
Gestão de negócios e ratificação dos atos
Pactos de Preferência | Direitos de Preferência
Autenticação de Documentos Particulares – requisitos comuns e especiais

- Dos Contratos em especial
Contrato de promessa de compra e venda | Contrato de compra e venda
Direito de superfície | Permuta | Doação | Usufruto e Uso e Habitação
(documentos instrutórios dos contratos)

- Habilitação de herdeiros e partilha de herança
Breves noções de direito sucessório - documentos instrutórios dos títulos e do registo
Alienação do quinhão hereditário

- Propriedade Horizontal
Título constitutivo - menções gerais e especiais, espaços comuns - de utilização individual e coletiva
Conjuntos de edifícios – espaços verdes de utilização coletiva
Título constitutivo – menções gerais e especiais, espaços comuns de cada edifício e do empreendimento

- Factos sujeitos a Registo Predial
Obrigatoriedade do registo e sujeitos com a obrigação de registar
Prazo para promoção do registo | Cumprimento tardio da obrigação de registar

- Do processo de registo
Apresentação
   Modalidades do pedido | Elementos do pedido
   Identificação dos apresentantes | Indicação dos factos, prédios e documentos entregues
   Rejeição da Apresentação
Prova documental | Prova matricial | Declarações complementares

- Descrição prediais e inscrições prediais
Descrições - Averbamentos, anotações e retificações – (prédios rústicos urbanos e mistos)
Inscrições – definitivas, provisórias por dúvidas e por natureza; averbamentos às inscrições
 

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