Fraude e criminalidade económico-financeira

2 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Júlio Barbosa e Silva (Procurador da República)

Duração
77 horas

Nº Limite de Inscrições
35

Modalidade de Inscrição
- Geral (280.00€)

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Apresentação

A fraude - genericamente falando, identificada com fenómenos de contorno ou violação da lei para obter um objetivo, normalmente um ganho económico – é, nos dias de hoje, um fenómeno transversal a todas as sociedades, estando presente em diversas áreas de atuação de poderes públicos e privados. A fraude gera custos sociais e económicos enormes e é um motor de desigualdades e de diferenciação na ação de entidades privadas ou públicas.

Para melhor prevenir e combater os fenómenos da fraude é essencial conhecer as áreas mais relevantes em que emerge e as formas mais frequentes e quais as medidas e práticas mais assertivas para prevenir, reprimir e punir esses fenómenos. Para tal, é fundamental aprofundar o conhecimento multidisciplinar sobre as várias realidades no âmbito das quais a fraude emerge, se move e se adapta e sobre como devem agir as instituições de controlo da criminalidade.

Este curso tem, assim, como objetivos principais:

a) refletir sobre os principais setores e áreas nas quais pode surgir a fraude (branqueamento de capitais, subsídios, desporto, informático, área da saúde, entre outras); 
b) demonstrar as principais atuações fraudulentas;
c) capacitar os profissionais que trabalham na prevenção e combate à criminalidade económico financeira para melhor detetar, prevenir e combater os fenómenos fraudulentos.

 

Formadores

José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro do Tribunal de Conta
Vasco Bettencourt | Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed
Rui Marques | Docente Universitário do ISCAL
José Luís Braguês | Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária
Francisca de Brito | UIF-Unidade de Informação Financeira (Angola)
Ana Carla Almeida | Procuradora da República
Margarida Mós | Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
Artur Domingos | OLAF-The European Anti-Fraud Office
Fátima Reis Silva | Juíza Desembargadora
Rita Fernandes | Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ
Edgar Pimenta | Observatório de Economia e Gestão de Fraude
Vera Camacho | Procuradora da República
Emanuel Macedo de Medeiros | Sport Integrity Global Alliance

 

Destinatários

O curso destina-se exclusivamente a magistrados, a membros de órgãos de polícia criminal e a membros de órgãos com competências na prevenção e deteção da fraude. Os candidatos devem fazer prova da sua profissão, por qualquer meio oficial.

 

Metodologia de formação

Constituído por 8 módulos, o curso de especialização Fraude e criminalidade económico-financeiro decorrerá de 02 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021, integralmente a distância, combinando 23 horas de sessões síncronas (em tempo real) com 54 horas de formação assíncrona.

Cada módulo inicia-se com formação assíncrona, sempre 10 dias antes da sessão síncrona. Os conteúdos formativos são colocados na plataforma Moodle CES.

Para cada módulo, e para cada tema (no caso dos módulos com mais de um formador) será disponibilizado um texto de enquadramento - que funcionará como sinopse dos temas que o formador irá tratar, identificando as principais questões a abordar - bem como documentação / bibliografia de suporte à formação. Dar-se-á especial relevância à aplicação prática dos quadros legais, podendo dedicar-se algum tempo a experiências concretas, de modo a trabalhar as lições aprendidas (o que correu bem e/ou mal).

As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, durante duas a três, sempre em sextas-feiras. Em todas essas sessões haverá um período não inferior a 30 minutos para debate, a partir de questões colocadas pelos formandos. A exposição dos formadores nas sessões síncronas é gravada e, após edição, será disponibilizada na plataforma do curso.
Por razões de estímulo ao debate e de proteção de dados, os debates não serão gravados.

 

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

O curso será realizada com o número mínimo de 20 e o máximo de 35 participantes, inclui documentação (em suporte digital) e certificado de frequência.

 

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

I. Fraude e corrosão das sociedades democráticas: uma introdução ao mundo e aos impactos sociais da fraude | 02 a 18 de dezembro de 2020
José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro no Trbunal de Conta
Sessão síncrona: 18 de dezembro, 10h30-12h30

II. Fraudes no âmbito da saúde e medicamento | 28 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021
Vasco Bettencourt, Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed
Sessão síncrona | 08 de janeiro, 10h30-12h30

III. Fraude no âmbito tributário, offshores e branqueamento

a) Fraude tributária, colocação de valores em paraísos fiscais e branqueamento de capitais | 13 a 22 de janeiro
Rui Marques, Docente Universitário – ISCAL
Sessão síncrona: 22 de janeiro, 10h30-12h30

b) Deteção da fraude no âmbito das UIF | 27 de janeiro a 05 de fevereiro
José Luís Braguês, Inspector-Chefe da PJ
Francisca de Brito, UIF (Angola)
Sessão síncrona: 05 de fevereiro, 10h00-13h00

IV. Fraude e os subsídios |17 a 26 de fevereiro
Ana Carla Almeida, Procuradora da República, DCIAP
Margarida Mós, Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
Sessão síncrona: 26 de fevereiro, 10h00-13h00

V. Fraude e o OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) | 17 a 26 de março
Artur Domingos, OLAF
Sessão síncrona: 26 de março, 10h30-12h30

VI. Fraudes no âmbito das insolvências (em especial, as atuações fraudulentas dos administradores de insolvência) | 07 a 16 de abril
Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora
Rita Fernandes, Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ
Sessão síncrona: 16 de abril, 10h00-13h00

VII. Ciberfraude e deteção da fraude informática |21 a 30 de abril
Vera Camacho, Procuradora da República
Edgar Pimenta, Observatório de Economia e Gestão de Fraude
Sessão síncrona: 30 de abril, 10h00-13h00

VIII.Fraude e o mundo desportivo | 05 a 14 de maio
Emanuel Macedo de Medeiros, Sport Integrity Global Alliance
Formador a indicar
Sessão síncrona: 14 de maio, 10h00-13h00
 

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