A representação nos atos notariais: representação legal, voluntária e orgânica

8 e 9 de março de 2021, 14h30-17h30

Registos e Notariado 2021
Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Olga Barreto (Ex-notária)

Duração
6 horas

Nº Limite de Inscrições
35

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP (90.00€)
- Sindicalizado SMMP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Notário/ Notário estagiário (90.00€)
- Conservador (90.00€)

Partilhar
Apresentação

A representação nos atos notariais constitui matéria que suscita imensas dúvidas, seja qual for o tipo que revista. Saber quem representa, conhecer a amplitude dos poderes representativos e quais os documentos que os comprovam, constituirá a temática deste curso. Neste âmbito, dar-se-á destaque à legislação relativa ao regime jurídico do maior acompanhado, assim como à representação dos menores.
Pela pertinência e recorrência das questões que colocam, quer a representação no âmbito das pessoas coletivas, sejam sociedades ou outras, quer a representação voluntária, estas serão igualmente merecedoras de destaque.
Serão ainda amplamente debatidos neste curso os casos alusivos a esta temática.

Formadora
Olga Barreto
| Exerceu as funções de notária em diversos cartórios notariais. Foi vogal do Conselho Técnico da então Direção-Geral dos Registos e do Notariado – subseção do notariado. Desempenhou também a função de coordenadora do Núcleo do Notariado do Instituto dos Registos e do Notariado e, nessa qualidade, participou ativamente em diversos processos de alteração legislativa realizados em áreas relevantes dos registos e do notariado. Colabora com a UNIFOJ na coordenação de várias formações desde de 2014.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

8 de março | 14h30-17h30
Módulo 1 | Representação legal e voluntária
Representação legal: maiores acompanhados e menores.
Representação voluntária - Procurações
- Forma da procuração
- Casos especiais
- Procurações passadas no estrangeiro
- Procurações irrevogáveis
- Certidão permanente
-  Consequências fiscais.
Debate.

9 de março | 14h30-17h30
Módulo 2 | Representação orgânica e os poderes representativos
Representação orgânica:
- Nas pessoas coletivas de direito comum (associações e fundações)
- Nas diversas sociedades comerciais
- Legitimidade.
Medida e verificação dos poderes representativos.
Representação sem poderes.
Debate.
 

Receba a divulgação UNIFOJ

-- ou --